19 Conclusão de Busca ocimar josé fernandes - em: 29/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d
14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00845/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Patuá, Mat. 19.598 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/ MG - PA/Nº. 01943/2011/001/2016 - Classe 2.VALIDADE