Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2058 Processo 0061564-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061564) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Gustavo Henrique de Almeida - Banco Panamericano Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 148/164 e verso, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Com a vinda das contrarraz�

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12552 4. A impossibilidade da apresentação da defesa e documentos no LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES prazo deveráser informado pela parte, nos termos do art. 3º, § Juiz(a) do Trabalho Titular 3ºda Resolução CNJ 314-2020, sob pena de preclusão. Da mesma forma, quantoàimpossibilidade de comparecimento das partes e/ou testemunhas. Registra-se que a impossibi

Publicações Judiciais ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000302 APELAÇÃO CÍVEL 5001373-77.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE APELADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO : KEILA SOLONCA ME : 0000303 APELAÇÃO CÍVEL 5001372-92.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELANTE : TECNOLOGIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2933 entendeu pela possibilidade de tal constrição alcançar o bem em comento. Assim, defiro o requerido, para que se proceda à averbação nos moldes já determinados.II- Esclareço, ademais, que, conquanto tenha restado confusa a redação do item II da decisão de fls. 1163, foi deferida a penhora sobre os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2280 Nucci - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na designação de uma audiência de tentativa de conciliação.Em caso de requerimento de pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limitada; (ii) da denominação social (SOROCABA CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.), atendendo à exigência do 2º do artigo 1º da resolução; e (iii) do aumento do capital social de R$ 100.000,00 para R$ 200.000,00 em 2009, conforme primeira alteração contratual (fls. 9 da mídia de fls. 12), atendendo às exigências do art. 9º da resolução nº 3567, tendo em vista que a resolução entrou em vigor em 29 de maio de 2008. Além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2528 com qualificação completa; 5.3. Prova Testemunhal apresentar rol de testemunhas em cartório, com qualificação e endereço completo da(s) testemunha(s) e indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho, acompanhado da guia de despesas de intimação postal ou de recolhimento de

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009245-76.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.009245-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214 LUCIANE SERPA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. NICOLAU JORGE NETO SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS e outro 00092457620094036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARG

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008795-36.2009.403.6183 (2009.61.83.008795-7) PROT: 21/07/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALUIZIO BATISTA LIMA ADV/PROC: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0008897-58.2009.403.6183 (2009.61.83.008897-4) PROT: 23/07/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO LOPES DA CONCEICAO ADV/PROC: SP105914 - MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : I.m. Santos e Cia Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500310-53.2018.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Decoraplay Casa e Construcao Ltda - Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500311-38.2018.8.26.0663 CL