Seção III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NCIA DO PEDIDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, E M C INCO DIAS, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS OU SE REQUER O JU LG AMENTO ANTECIPADO DA LIDE GOIATUBA, 03 DE SETEMBRO DE 2014 SA BRI NA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 316950-13.2002.8.09.0067 ( 200203169500 ) 226 REIVINDICACAO WEDER

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017040716570703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 68/2017 – São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUÍZA FEDERAL VANESSA VIEIRA DE MELLO SENTENÇA Vistos, em sentença. I - RELATÓRIO Cuidam os autos de pedido de revisã o de aposentadoria por tempo de contribuiçã o, formulado por GENEVALDO JOSÉ DA FONSECA , portador da cé dula de identidade RG nº 5.004.955 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 661.174.888-15, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Cita a c

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AR AO POLO ATIVO A EXTINCAO DO FEITO E AO POLO PASSIVO A PROCED E NCIA DO PEDIDO INICIAL CUMPRA-SE INHUMAS, NICKERSON PIRES FERR EI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 179304-86.2015.8.09.0072 : 306 : DIVORCIO CONSENSUAL : WCG LTO ADV REQTE : 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501793041 NATUREZA: DIVORCIO C

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 93169-86.2006.8.09.0072 ( 200600931697 ) 2360 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A LATICINIOS RAMOS RILDO DOS SANTOS RAMOS PAULO ROBERTO RAMOS CRISTIANA FRANCELINA DA SILVA RAMOS JOSE FERNANDES RAMOS LAURO COI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exauriente, resultando em decis?o que essencialmente vir? a ser substitu?da por outro provimento jurisdicional, proferido ap?s o exerc?cio mais amplo de cogni??o, com o aprofundamento no conhecimento da lide, podendo este ?ltimo provimento ratificar ou n?o aquele inicial posicionamento. Destarte, a identifica??o desta tutela como ?provis?ria? decorre exatamente em oposi??o ao provimento ?definitivo?, sendo este aquele proferido pelo julgador em car?ter final, ao menos no que lhe compete ? indepe

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3244 passo que estes pugnaram pelo julgamento imediato da lide (fls. 96). ?????????????Em decis?o de fls. 97, este MM. Ju?zo analisou quest?es preliminares e indeferiu o pedido de depoimento pessoal dos autores. ??????????????s fls. 100/105, os autores informaram que a companheira do falecido n?o possui interesse em receber o valor do seguro. ?????????????Em decis?o de fls. 112, o Ju?zo indeferiu novamente

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1061 como indeniza??o dos danos sofridos pela impontualidade no cumprimento da obriga??o, sendo exig?vel conjuntamente com a obriga??o principal, e n?o em sua substitui??o. ?????Para evitar os excessos ? que o C?digo Civil prev? normas de ordem p?blica, imperativas e cogentes, que possuem a finalidade de preservar o equil?brio econ?mico-financeiro do contrato, afastando excessos que gerem enriquecimento se

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2313 COMARCA DE URUARA DENUNCIADO:FREDDY DONADIO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 13247 - FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES (ADVOGADO) OAB 12800 - LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS (ADVOGADO) . Decis?o Considerando o teor da certid?o de fl. 32, devolva-se ao ju?zo deprecante, com os nossos cumprimentos. Cumpra-se com a devida baixa no sistema Libra. Uruar?, 18 de janeiro de 2021. Lib?rio Henrique de Vasconcel

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 870 lan?ar m?o dessa a??o para o ingresso origin?rio na posse, mas outros que, tendo t?tulo inapto ? transmiss?o imediata da propriedade, j? t?m direito ? posse em raz?o desse t?tulo. Doutrina e precedentes. 10. Recurso especial a que se d? provimento. (REsp 1273955/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOM?O, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 15/08/2014). ??????????????Sobre o tema, anote-se a doutrina: