VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
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VALDECI BARREIRA
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REGIONAL FEDERAL DA 3A
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Dados: D:2017040716570703'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 68/2017 – São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2017/9301000465
ACÓRDÃO - 6
0001073-35.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301062925
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: LENIRA GOMES DA SILVA TREVIZONI (SP244026 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI)
II – ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s
Juíze(a)s Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN
JÚNIOR.
São Paulo, 04 de abril de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- III – AC?RD?O Decide a S?tima Turma Recursal do Juizado Especial Federal C?vel da Terceira Regi?o – Se??o Judici?ria
de S?o Paulo, por unanimidade, declarar a improced?ncia do pedido formulado pela parte autora, e, assim, dar provimento ao
recurso do INSS nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Senhores Ju?zes Federais: Jairo da Silva
Pinto, Claudia Mantovani Arruga e Herbert Corn?lio Pieter de Bruyn J?nior. S?o Paulo, 04 de abril de 2017. (data de
julgamento).
0005344-42.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301062354
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE MOACIR DE GOES (SP248308B - ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2017
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