Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAURA DE ANDRADE TEIXEIRA 0311866-8 MOACIR FRANCISCO COSTA 0040865-8 NAOKO HIRAIMA 0185167-4 NEUZA DA CONCEICAO MOURA 0590284-6 MAURA LABRE DE BARROS 1039144-9 MOACIR GONCALVES SOBRINHO 0211717-4 NARA ALICE MARTINS FRANCO 0884090-2 NEUZA DE ALMEIDA FERREIRA 0548919-0 MAURA LIZ MENDES MAILAN SILVA 0941690-0 MOACIR MENDES BARRETO 0041392-2 NASSIMA LUVIZOTO 0361130-8 NEUZA DE PAULA PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIO MARTINS XAVIER - 101.711.996-18 FAGNER CHAVES DE SOUZA - 092.059.916-86 ISABEL CRISTINA REIS VIEIRA - 974.544.606-82 IVANI PEREIRA PINTO - 518.159.665-72 JOSE MAURICIO FONSECA - 309.695.906-44 MANOEL FRANCISCO GUIMARAES - 033.754.306-20 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - 072.964.167-85 MAURICIO RODRIGUES COSTA FILHO - 104.760.566-08 REGINALDO DE OLIVEIRA - 068.258.746-08 RODRIGO RAMOS DA SILVA - 086.851.496-90 ROSA CLEA GOMES FONTES - 008.187.347-60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 Conceicao de Ipanema - 6 - 04/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 10851939 Roseli Gregorio – EEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 28/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 06116164 Maria Neuza Horacio Ferreira – ASB – 1 Uba - 40 - 24/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 02952265 Marina Paulinelli Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RETIFICA PROGRESSÃO, Publicada no “M.G de 20-10-01”, nos termos do artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994, a partir de 01-12-00 em cumprimento à Deliberação n° 26584/CAP/15, publicada no “M.G de 19-05-2015”, à ex-servidora Eneida de Castro Ribeiro, Masp 278444-5, na carreira de Auxiliar Administrativo, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAMONAS MAMONAS MONTEZUMA MONTEZUMA MONTEZUMA MONTEZUMA MONTEZUMA MONTEZUMA MONTEZUMA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO EDSON ALVES PEREIRA EDSON ALVES PEREIRA EDSON ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP