TJMG 12/06/2015 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO
RETIFICA PROGRESSÃO, Publicada no “M.G de 20-10-01”, nos termos do artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22
a 25 do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994, a partir de
01-12-00 em cumprimento à Deliberação n° 26584/CAP/15, publicada
no “M.G de 19-05-2015”, à ex-servidora Eneida de Castro Ribeiro,
Masp 278444-5, na carreira de Auxiliar Administrativo, passando do
Nível III, Grau D, para o Nível III, Grau E.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA PROGRESSÃO, Publicada no “M.G de 21-12-02”, nos termos do artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22
a 25 do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994, a partir de
01-12-02 em cumprimento à Deliberação n° 26584/CAP/15, publicada
no “M.G de 19-05-2015”, à ex-servidora Eneida de Castro Ribeiro,
Masp 278444-5, na carreira de Auxiliar Administrativo, passando do
Nível III, Grau E, para o Nível III, Grau F.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
11 707902 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de
fevereiro de 2007, a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da Silva, MASP. 339.604-1, para mandato eletivo sindical junto
à Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração
Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO,
em cumprimento ao Mandado de Segurança de nº 1.0000.15.0433845/000, a partir da publicação deste ato. Belo Horizonte, 11 de junho de
2015 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - AssessorChefe de Relações Sindicais.
11 707493 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1345754-4 Priscila Guedes Santana Ursine, a partir de
23/5/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 385913-9, Nereu Márcio Nogueira, por 2 meses referentes ao 5º
quinquênio, a partir de 11/6/2015.
11 707859 - 1
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28
de fevereiro de 2007, a liberação do servidor público Hugo René de
Souza, Masp. 337.718-1, para mandato eletivo sindical junto à Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária
da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO, em cumprimento ao Mandado de Segurança de nº 1.0000.15.043384-5/000, a
partir da publicação deste ato. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015 HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessor-Chefe de
Relações Sindicais.
11 707492 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício.
Ligia Maria Alves Pereira
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Carlos Antônio Azevedo, Masp 1.028.440-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Seção Técnica, Código DIT04CTER10, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 17 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Ângela Maria Capobiango, Masp 1.028.489-1 a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretário II, Código CAS06-STER07, e o do
cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 24/03/07, a contar de 22 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Elizabete de Souza, Masp 1.028.473-5, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Encarregado IV, Código CAS05-ERER024, e o do
cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 17 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Lênia Ribeiro de Souza Vieira, Masp 386.688-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-GA444, Símbolo
MG12, e o do cargo efetivo de Analista de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente, Nível III, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerada em 27 de março de 2003.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Antônio Batista Ruback, Masp 1.017.343-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Técnico, Símbolo 13D, e
o do cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, Nível I, Grau C, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 03 de março de 2006, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Retificação de Título Declaratório (da publicação do “MG” de 11 de
junho de 2015).
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisDER
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transfor-

mado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Eustáquio dos Santos, Masp 1.028.507-0, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER021, e
o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, publicado novamente
por incorreção na publicação de11/06/2015.
Ildefonso Santana de Avelar, Masp 1.028.384-4, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08FVER009, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, publicado novamente por incorreção na publicação de11/06/2015.
Washington Luiz dos Santos, Masp 1.028.544-3, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Encarregado V, Código CAS07-EEER05, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, publicado novamente
por incorreção na publicação de11/06/2015.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas indefere o requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo relacionada, por falta
de amparo legal:
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Ismênia Nogueira Arantes, Masp 1.018.412-5
11 707678 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752463-0, Vanice Cardoso Ferreira, a partir de 22/5/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1294906-1, Leonardo Vicente Leal Almeida a partir de
24/5/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1208533-8, Aline Serafim, por 1 mês referente ao 1º quinquênio,
a partir de 15/6/2015.
MASP 1000119-6, Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, por 3 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 8/6/2015.
MASP 348505-9, Márcia de Pádua Mattoso, por 2 meses referentes ao
4º quinquênio, a partir de 8/6/2015.
MASP 903432-3, Mariano de Aguiar Barbosa, por 1 referente ao 5º
quinquênio, a partir de 8/6/2015.
MASP 131033-3, Maurício Silva de Melo, por 3 meses: 2 meses referentes ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir
de 5/6/2015.
MASP 388184-4, Vânia Lúcia Marcelino da Silva, por 2 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/6/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1280638-6, Vanessa de Lima Freitas Gracco, a partir de
28/5/2015.
11 707376 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal,
no julgamento do Agravo de Instrumento, processo nº 741941/MG,
aposenta, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 1998, nos termos
do art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Hélio dos Santos
Barbosa, MASP: 011.635-0, com direito à percepção de proventos calculados na proporção de 25/35 avos da remuneração correspondente ao
cargo em comissão de Consultor-Técnico, Código C004-PR9, lotado na
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 707519 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Câmara de Orçamento e Finanças aprovou a prorrogação do Afastamento Voluntário Incentivado – AVI (Lei Complementar nº 72 de
2003 e Decreto nº 43.649 de 2003) dos servidores: 1. Glayds Teresinha
Nunes Pinto, MASP 1020608-4, pelo período de 2 (dois) anos, retroativa a 16/5/2015, 2. Jaeder Lopes Vieira, MASP 0992173-5, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 31/10/2015, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado. Presidente da Câmara de Orçamento
e Finanças.
11 707867 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2340/2015
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02981330 Nair Dantas Cangussu Vasconcelos Silva – PEB – 2 - Espinosa - 59 - 31/05/2015 A
28/07/2015 - 158.I, 03315306 Iraci Alves de Azevedo Santos – EEB
– 2 - Janauba - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03316205 Maria
Eni Santos Froes – PEB – 3 - Janauba - 57 - 05/06/2015 A 31/07/2015
- 158.I, 03365608 Terezinha Neris de Almeida Brito – PEB – 2 Janauba - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 05471602 Marizete
Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Janauba - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis –
EEB – 2 - Janauba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05604301
Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Montezuma - 60 - 01/06/2015
A 30/07/2015 - 158.I, 05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB –
2 - Montezuma - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05606736 Vera
Lucia Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB – 1 - Jaiba - 60 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05823117 Angela de Fatima Lucas
Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 46 - 02/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
05849161 Maria Alice da Solidade – ASB – 1 - Monte Azul - 60 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05879788 Ivanete Pereira da Silva
Alencar – PEB – 1 - Janauba - 40 - 01/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I,
05879788 Ivanete Pereira da Silva Alencar – PEB – 2 - Janauba - 40
- 01/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 05883434 Hortencia Lima Pereira
Verissimo – PEB – 1 - Janauba - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,
05892898 Maria Aparecida de Souza Borges – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05893045 Maria
Nilva Barbosa Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 01/06/2015 A

30/07/2015 - 158.I, 05905864 Tania Vieira Silva – ASB – 1 - Janauba
- 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05908512 Maria Amelia Rodrigues – ASB – 1 - Janauba - 19 - 02/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I,
05918156 Maria de Fatima Rodrigues C Santos – ASB – 1 - Porteirinha
- 60 - 30/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 05920137 Maria Nilza Barbosa Evangelista – ASB – 1 - Janauba - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015
- 158.I, 05927702 Antonina Maria da Silva Barbosa – ASB – 2 - Jaiba
- 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05931142 Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.II, 05936422 Maria Neuza Alves Santos – ASB – 1 - Janauba
- 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05939137 Marisete Martins
dos Santos – PEB – 3 - Espinosa - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 158.I, 05939137 Marisete Martins dos Santos – PEB – 1 - Espinosa
- 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05946959 Liete Santos Carvalho de Oliveira – ASB – 1 - Rio Pardo de Minas - 16 - 28/05/2015 A
12/06/2015 - 158.I, 05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos –
PEB – 2 - Mamonas - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05950456
Rosangela Alves Lima – ASB – 1 - Monte Azul - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 05955133 Maria Lucia da Rocha Crepaldi – PEB
– 2 - Montezuma - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05965504
Maria Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 60 - 01/06/2015
A 30/07/2015 - 158.I, 05970199 Elsi Maria Santos Carvalho – PEB –
1 - Porteirinha - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05971973 Marinalva Rosa Santos Ferreira – ASB – 1 - Porteirinha - 60 - 28/05/2015 A
26/07/2015 - 158.I, 06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1
- Rio Pardo de Minas - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08157786
Vera Lucia Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Jaiba - 60 - 31/05/2015
A 29/07/2015 - 158.I, 08398604 Adelice Aparecida Cangussu – PEB
– 2 - Montezuma - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08470510
Geraldo Abilio Silveira – PEB – 2 - Mato Verde - 60 - 29/05/2015
A 27/07/2015 - 158.I, 08470510 Geraldo Abilio Silveira – PEB – 1
- Catuti - 60 - 29/05/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08471757 Joel Francisco Batista – ASB – 1 - Porteirinha - 55 - 31/05/2015 A 24/07/2015
- 158.I, 08484982 Rita America de Carvalho – PEB – 1 - Janauba - 1
- 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 08484982 Rita America de Carvalho – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I,
08500753 Edmar Nogueira de Jesus – ASB – 1 - Jaiba - 60 - 02/06/2015
A 31/07/2015 - 158.I, 08504805 Leticia Mendes de Souza Carvalho
– DV – 1 - Nova Porteirinha - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
08504805 Leticia Mendes de Souza Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 3
- 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
08647737 Vera Lucia de Brito – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 29/05/2015
A 27/07/2015 - 158.I, 08817652 Maria Jaqueline da Silva – PEB – 1
- Jaiba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08817652 Maria Jaqueline da Silva – EEB – 2 - Jaiba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
08908493 Ivone Neves de Souza Gomes – PEB – 1 - Janauba - 3 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08973455 Ivania Pereira da Silva –
SEIV – 1 - Janauba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08990194
Adelcida Ferreira Goncalves – PEB – 1 - Mato Verde - 30 - 28/05/2015
A 26/06/2015 - 158.I, 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB
– 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 09363045
Maurinda Ferreira da Silva – ASB – 1 - Porteirinha - 58 - 28/05/2015 A
24/07/2015 - 158.I, 09401878 Eliane Barbosa de Sa – PEB – 1 - Mato
Verde - 30 - 02/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 09401878 Eliane Barbosa de Sa – PEB – 2 - Mato Verde - 30 - 02/06/2015 A 01/07/2015 158.I, 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 1 - Monte Azul - 60
- 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 09511676 Mercia Alves de Souza –
PEB – 2 - Monte Azul - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 09684994
Maria Ilza Goncalves dos Santos – ATE – 1 - Janauba - 3 - 01/06/2015
A 03/06/2015 - 158.I, 09701475 Nilzete Nunes Cardoso – PEB – 1 Mamonas - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 09776386 Norian
Magalhaes Mendes Xavier – PEB – 1 - Monte Azul - 47 - 01/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 09776386 Norian Magalhaes Mendes Xavier – PEB
– 2 - Monte Azul - 47 - 01/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10047280
Sirlene Soares Barbosa Souza – PEB – 1 - Jaiba - 47 - 01/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 10069540 Luciana Rodrigues Goncalves – PEB –
2 - Jaiba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 10069540 Luciana
Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Jaiba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 10197481 Elza Antunes dos Anjos Dias – PEB – 2 - Catuti - 60
- 30/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 10197481 Elza Antunes dos Anjos
Dias – PEB – 1 - Mato Verde - 60 - 30/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I,
10345999 Roberio Tiago Campos – PEB – 1 - Janauba - 3 - 01/06/2015
A 03/06/2015 - 158.I, 10345999 Roberio Tiago Campos – PEB – 2
- Janauba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10350676 Maura
Celia Costa – PEB – 1 - Janauba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
10766582 Sinthia Vanessa Cordeiro Martins – PEB – 1 - Janauba - 60
- 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 10967743 Maria da Gloria Mendes
Pereira – PEB – 2 - Janauba - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,
10967743 Maria da Gloria Mendes Pereira – PEB – 1 - Janauba - 60
- 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11024486 Luciana Costa Soares –
PEB – 1 - Janauba - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11172756
Leidelaura Garcia de Matos – PEB – 3 - Janauba - 3 - 01/06/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11318151 Velanisa
Lima de Campos Rocha – PEB – 1 - Montezuma - 60 - 01/06/2015 A
30/07/2015 - 158.I, 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB
– 2 - Monte Azul - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 12636742
Francibely da Silva Faria – PEB – 3 - Pai Pedro - 3 - 01/06/2015 A
03/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887575 Paulo Victor Figueiredo Aquino – ASP – 1 - Janauba - 3 - 30/05/2015 A 01/06/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04504486 Joana Marcelina
da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 09/06/2015 - , 04504486 Joana Marcelina
da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05970199 Elsi Maria Santos Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - ,
10953735 Maria da Gloria Mendes Souza – PEB – 1 - Janauba - 29 02/06/2015 A 30/06/2015 - , 12050456 Izaura Gomes da Silva Pereira
– ASB – 1 - Janauba - 10 - 01/06/2015 A 10/06/2015 - , 12461364 Nair
Faustina de Araujo Morais – ASB – 1 - Montezuma - 14 - 31/05/2015 A
13/06/2015 - , 12490124 Bruna Jannine de Souza Guedes – PEB – 1 Janauba - 12 - 30/05/2015 A 10/06/2015 - , 13032081 Maria Aparecida
Andrade Nascimento – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015
- , 13286612 Fernanda Kerley Queiroz Vieira – PEB – 1 - Porteirinha
- 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08973448 Milene Vasconcelos Gebelucha – – 2 - - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2355/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 30/05/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 30/05/2015

A 28/06/2015 - 158.I, 02804748 Nicia Jose de Oliveira Cordeiro
– PEB – 2 - Frei Inocencio - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I,
03506110 Regina Celia Monteiro – PEB – 1 - Governador Valadares
- 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03664117 Inete Maria Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015
- 158.I, 03695079 Fabio do Nascimento Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/05/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 04523528 Elizete Aparecida de Sales Louzada – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 60
- 29/05/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 05043088 Maria Zelia Nunes de
Oliveira – ASB – 1 - Itanhomi - 30 - 28/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
05121330 Nilza Ferreira de Melo – ASB – 1 - Central de Minas - 60 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05139035 Alacrides Maria de Jesus
– PEB – 1 - Sobralia - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 05162292
Maria Salomeia Machado Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05185632 Maria Goncalves dos
Santos Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015 A
30/07/2015 - 158.I, 05622907 Mirtes Amelia Lopes Ramos – PEB – 2
- Engenheiro Caldas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 05632500
Sebastiana Ferreira de Paula – ASB – 1 - Mendes Pimentel - 30 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 05652060 Cleuza Dias de Andrade
– ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 01/06/2015 A 15/06/2015
- 158.I, 05655345 Maria do Socorro Oliveira – ASB – 1 - Sao Jose
da Safira - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05977921 Gezilaine
Monteiro Sales – PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 21/05/2015 A 21/05/2015 158.I, 05977921 Gezilaine Monteiro Sales – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 21/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05995683 Valdineia Marcia Pereira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 01/06/2015 A 04/06/2015 - 158.I,
05995683 Valdineia Marcia Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 01/06/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 06658587 Antonio Carlos
Mendes de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015
A 30/07/2015 - 158.I, 06670483 Margareth Maria Braga Alvarenga –
ATE – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
08010274 Rita Maria de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 30/05/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08010274 Rita Maria de
Oliveira Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares - 59 - 30/05/2015
A 27/07/2015 - 158.I, 08191355 Lucia Ferreira da Lomba – PEB – 1 Governador Valadares - 59 - 31/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 08361172
Aparecida de Lourdes Souza Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08384653 Rozani Amorim
Martins Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/05/2015
A 29/07/2015 - 172, 08384653 Rozani Amorim Martins Rocha – PEB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 172,
08400319 Luzia Maria da Silva Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08515108 Marta Aparecida Pereira Xavier Portes – ATB – 1 - Governador Valadares - 30
- 29/05/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 08515108 Marta Aparecida Pereira
Xavier Portes – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 29/05/2015 A
27/06/2015 - 158.I, 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos –
PEB – 2 - Periquito - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 09405036
Wilson Ronaldo Gomes de Matos – ASB – 1 - Governador Valadares 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 09593526 Maria Helena Barbosa
Conegundes Caus – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 02/06/2015
A 31/07/2015 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I,
09732959 Eva Nascimento Ribeiro – ASB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 09906504 Rita Nunes Rabelo
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 158.I, 09906504 Rita Nunes Rabelo – PEB – 2 - Governador Valadares
- 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 09917170 Valdete Emiliana da
Silva – PEB – 2 - Nova Belem - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,
10075372 Marislene da Silva Varjao – PEB – 1 - Nova Modica - 59
- 01/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 10128718 Maria Amelia Siqueira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015
- 158.I, 10128718 Maria Amelia Siqueira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 10491710 Viviane
Gomes Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/06/2015 A
01/07/2015 - 158.I, 10628485 Rosenaura Gualberto de Sa – PEB – 1 Governador Valadares - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 11054525
Simone Caetano Amorim – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 01/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 11071537 Maria Auxiliadora Pereira
– ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 30 - 02/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I,
11197993 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11343506 Carlos Roberto de
Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015
- 158.I, 11463361 Zilene Ferreira da Silva – ANE – 1 - Governador
Valadares - 15 - 01/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 11463361 Zilene
Ferreira da Silva – ANE – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/05/2015
A 28/05/2015 - 158.I, 11531209 Veranuzia Assis dos Santos – ASB –
1 - Itanhomi - 4 - 04/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 12610192 Marina
Ribeiro Teixeira – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 02/06/2015
A 16/06/2015 - 158.I, 12882825 Sonia Lucia Bittencourt Goncalves –
PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
13258389 Mateus Pimentel Coelho – ANE – 1 - Governador Valadares
- 45 - 01/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02797553 Efigenia Maria Magalhaes – PEB – 3
- Gonzaga - 40 - 01/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 02797553 Efigenia
Maria Magalhaes – PEB – 3 - Gonzaga - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015
- 158.I, 05996699 Vera Lucia Gonzaga – PEB – 1 - Virginopolis - 60 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 08778615 Vera Lucia da Silva Leite
– ATB – 1 - Pecanha - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08778615
Vera Lucia da Silva Leite – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 25/05/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 08791915 Vanice Aguiar Silva Coelho – PEB – 1 Virginopolis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08794661 Michel
Oliveira Passos – ATB – 2 - Pecanha - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015
- 158.I, 08844854 Maria da Penha Lourenco dos Santos – ASB – 1 Virginopolis - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09554965 Eliseth
Alves de Oliveira – PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 5 - 25/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1
- Pecanha - 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11061017 Rosania
Ferreira da Silva – PEB – 2 - Pecanha - 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09448374 Adair Jose Candido – ASB – 1 - Jampruca - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 10673838 Agna Magalhaes Fernandes – PEB – 1 - Jampruca - 1 - 22/05/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 10673838 Agna Magalhaes Fernandes – PEB – 2 - Jampruca - 1
- 22/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03828977 Maria Vitoria da Silva Souza
– AUGAS – 1 - Governador Valadares - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11224789 Carlos Moreno Claudino de Aguiar – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/06/2015 A
03/06/2015 - 158.I, 12197133 Cristiano Barbosa de Oliveira – ASP –
1 - Governador Valadares - 733 - 01/06/2013 A 03/06/2015 - 158.I,
12263513 Ronaldo Dornela Mendes – ASP – 1 - Governador Valadares
- 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 12471728 Fernanda Cordeiro
Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 13744768 Rogerson Botelho Goncalves – ASP
– 1 - Governador Valadares - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I,
13764402 Romulo Frois Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 13786876 Anderson Romero Barbosa
Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/05/2015 A 31/05/2015
- 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 10 - 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 13788336 Lucas de
Souza Soares – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/05/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS
– 1 - Governador Valadares - 8 - 29/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I

Cidadania

Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE