Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 365 - 26/06/2019 A 24/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 Juiz de Fora - 365 - 06/06/2019 A 04/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03653763 Raimundo Nonato dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 02/07/2019 A 30/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 365 - 26/06/2019 A 24/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 Juiz de Fora - 365 - 06/06/2019 A 04/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03653763 Raimundo Nonato dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 02/07/2019 A 30/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com