Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1500.01.0948590/2020-96 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº1500.01.0948590/2020-96, referente a Inexigibilidade de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-71/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 015/2021 Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 24 de setembro de 2021 e na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479 de 27 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º– Designaros servidores abaixo para compor o grupo gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP, sob a coordenação do primeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479/2021. I – Mauro Araújo Câmara – MASP 1288829-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13754908 Marilza Rodrigues de Carvalho Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 22/04/2021 - 05/05/2021 - 158.I, 13252929 Daniela Cristina de Oliveira – PEB – 2 Teofilo Otoni - 11 - 07/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 14267371 Paula Cristina Goncalves de Paula – PEB – 1 - Uba - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I Metrop