Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5412110-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:APARECIDA CLARICE PONCHIO COLLETES Advogados do(a) APELADO:ANDRE LUIZ GALAN MADALENA - SP197257-N, MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS - SP328262-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5412110-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2883 Monique Thereza Pacheco Campofredo Cavalini Elias (OAB: 328262/SP) - José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) Nº 0003628-61.2013.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Aparecido de Assis dos Santos - Recorrido: Município de Magda - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3517 Processo 0018411-25.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018411) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.F.C. - Vistos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações. Int. - ADV: LORIVAL GOMES VELOSO (OAB 37230/SP) Processo 3000634-39.2013.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3420 Marchiori Bueno Cocenzo - Embargante: Jeanette Salimon Crespi - Embargado: SPPREV - São Paulo Previdência - Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 197 - 0003621-69.2013.8.26.0383/50000 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3389 DIREITO - ACÓRDÃO QUE ADOTOU FUNDAMENTO DIVERSO, OU SEJA, PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 836/1997 QUE REESTRUTUROU A CARREIRA DO AUTOR-MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO COMO FOI PROFERIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. (Para eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3299 sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2923 FEDERAL RECONHECENDO O DIREITO AO ACRÉSCIMO – NO ENTANTO, A DEFASAGEM DEVE SER COMPROVADA EM CADA CASO CONCRETO PARA SURGIR O DIREITO DO SERVIDOR – NÃO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA OCORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO NA REMUNERAÇÃO DA AUTORA – RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1975 Processo 1036698-16.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F.R.F. - C.H.M.F. - Vistos.Fls.189/208: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fls. 210/211: Cadastrem-se os nomes dos novos patronos da exequente no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1975 Processo 1036698-16.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F.R.F. - C.H.M.F. - Vistos.Fls.189/208: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fls. 210/211: Cadastrem-se os nomes dos novos patronos da exequente no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2696 roteiro simplificado para melhor orientação. A contestação deverá ser apresentada nessa audiência, através de advogado ou não, acompanhada de todos e quaisquer documentos que dispuser relativos aos fatos da Ação, sendo que a ausência acarretará a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos men