Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães/MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.319/342, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 347/385, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF 19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 010/2015REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015-1.Data, Hora e Local da Reunião Realizada aos 09 (nove) dias do mês dezembro de 2015, às 18:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2174/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2696.16 PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item 2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9196953/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10. 1; 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10; 2261.10.303.075.41 73.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0. 10.1. Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.355,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP. Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$68.005,10 Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/ ou 29.1. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/Uberaba - 17/11/2016. Resumo do Contrato nº 1900010728 Processo de Compra nº 1191001 56/2016 Partes: EMG/SEF/AF UBERABA e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO