40 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196953/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.
1; 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10; 2261.10.303.075.41
73.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
5.355,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura: 13/11/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1165113 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-044/2018, objeto: TÚNEL DE ENCOLHIMENTO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/11/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/11/2018. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-310/2018, objeto: Serviço de Auditoria de
laboratórios. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 29/11/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 29/11/2018. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
3 cm -14 1165579 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 474/2018 para a Aquisição de Poltronas
para Acompanhantes e Cadeiras para uso em Laboratório. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 30/11/2018 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 14/11/2018.
2 cm -14 1165259 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 163/2018 para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 03/12/2018 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 14/11/2018.
2 cm -14 1165321 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 484/2018 para a Aquisição de Berço
para Recém-Nascido . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
04/12/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br . Edital no Site
Supra. B.H 14/11/2018.
2 cm -14 1165263 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DFE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM BISTURIS ELETRÔNICO DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG, entre a FHEMIG/
HAC e LM BIOTECNOLOGIA LTDA
Valor: R$ 9.750,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 266/2018
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F. 10.1
Data de Assinatura :14/11/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e
a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 01/01/2019 e alteração do valor contratual em decorrência de
concessão de reajuste, resultando na majoração de 4,53% dos valores
unitários.
Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Valor: R$ 228.838,12 (valor global).
Número do Processo: 094/2016 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 14/11/2018
4 cm -14 1165536 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 476/2018 para a Aquisição de Armário
Vitrine uso Médico Hospitalar, Cadeiras para Escritório e Escaninho
em aço para Escritório. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
03/12/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 14/11/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 469/2018 – Referente a Contratação de Serviço para Instalação e Montagem de Rede (Tela) de Proteção com Fornecimento de
Insumos para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia03/12/2018 às 10:00horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 095/2018 – Referente a Aquisição de Gás GLP 45kg
e 13kg - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia04/12/2018 às 10:00horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 14 de
novembro de 2018.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
- A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 1320044 60/2018 para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HSOPITALARES E DE REFRIGERAÇÃO em
virtude do atendimento aos questionamentos dos fornecedores e marcação de nova data para realização do certame. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 19/11/2018, que
será o edital válido. BH, 14/11/2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017,ACOLHOa Recomendação nº 015/2018, de 26 de setembro
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos doProcessoAdministrativo Punitivo nº 026/2018, que recomendou a aplicação da a penalidade de MULTA, no valor de R$ 29.961,52
(vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois
centavos)correspondente a 1,47% (um virgula quarenta e sete por
cento) do valor global do contrato, qual seja, R$ 2.024.427,59 (dois
milhões, vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
e nove centavos), com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso IV e
VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 13.1.2
letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº
339039.03.2525.14, e durante a vigência do 1º TERMO ADITIVO.
Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Washington Clark dos Santos, Subsecretário de Administração
Prisional
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES EIRELI-EPP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2957. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE CONECOES EM PVC. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento
e CARLOS ALBERTO LOPES, representante legal de SANEGOLD
TUBOS E CONEXÕES EIRELI-EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEAP e SILVA E MARTINS INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2959,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE
MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e RUTE MARTINS FERNANDES. Representante
legal do (a) SILVA E MARTINS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
- ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e PENTASUL LTDA. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 2960. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de CULTIVO DE MUDAS NATIVAS PARA RECOMPOSICAO AMBIENTAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e HAROLDO
MOREIRA FELÍCIO, representante legal de PENTASUL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e SÉRGIO WAGNER FERRAZ ROCHA
EIRELI - ME. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2961.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de CONSTRUCAO CIVIL.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e SÉRGIO WAGNER FERRAZ
ROCHA, representante legal de SÉRGIO WAGNER FERRAZ
ROCHA EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEAP e WELITON SOARES BORGES E CIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2964, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PENITENCIÁRIA DE FORMIGA, para a prestação de serviços DE
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CIMENTO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e WELITON SOARES BORGES. Representante
legal do (a) WELITON SOARES BORGES E CIA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e SELETRO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2956. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
DE FORMIGA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e OLAVO VERISSIMO DE MIRANDA,
representante legal de SELETRO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2953. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
LAVANDERIA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JACKSON SANDER DE SOUZA PINTO, representante legal de GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2954. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de LAVANDERIA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JACKSON SANDER DE SOUZA PINTO, representante legal de GIMBRA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e Silva Martins Indústria de Móveis Ltda - ME
-. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2952. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de FABRICACAO DE MOVEIS COM
PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Rute
Martins Fernandes, representante legal de Silva Martins Indústria de
Móveis Ltda – ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEAP e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ANDRADAS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2951, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESÍDIO DE ANDRADAS, para a prestação de serviços DE PEDREIRO, PINTURA, FAXINA E JARDINAGEM. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCIA FERNANDES DE
ANDRADE GONÇALVES. Representante legal do (a) SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE ANDRADAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e SIER MOVEIS LTDA. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2392. OBJETO: A prorrogação da
vigência do Termo de Compromisso nº: 2392 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE UBA, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE MOVEIS
COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e
ERIVELTON CANESCHI FINTELMAN, representante legal de SIER
MOVEIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE SACRAMENTO. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2409. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2409 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
SACRAMENTO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de CARREGAMENTO DE CAMINHOES E SERVICOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e WESLEY DE SANTI DE MELO,
representante legal de MUNICIPIO DE SACRAMENTO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e LUCAS BRAGA DE SOUZA 10446147656.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2931. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PENITENCIARIA PROF. JASON SOARES ALBERGARIA,
subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de TABACO
ARTESANAL - TABACARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUCAS
BRAGA DE SOUZA, representante legal de LUCAS BRAGA DE
SOUZA 10446147656.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e Associação Beneficente Bom Samaritano.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2933. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI, subordinado à Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de CONFECCAO DE CORTINAS, UTENSILIOS PARA COZINHA, CAMA, MESA, BANHO E COMPUTADOR
. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de
Humanização do Atendimento e Paula Cristina dos Santos, representante legal de Associação Beneficente Bom Samaritano.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ITABIRA. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 2932. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE ITABIRA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização
do Atendimento e RONALDO LAGE MAGALHÃES, representante
legal de MUNICIPIO DE ITABIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e INDURAFIA BRASIL EIRELLI. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 2938. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO II, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de COSTURA DE SACOS DE LINHA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização
do Atendimento e LIZ CRISTINA ARAUJO DA SILVA, representante
legal de INDURAFIA BRASIL EIRELLI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e FORTE TELAS UNIAO LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 2947. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL PADRONIZADOS. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e ARIANA CRISTINA SOARES RODRIGUES SILVA,
representante legal de FORTE TELAS UNIAO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e RIVULIS PLASTRO IRRIGAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1335. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1335 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de MONTAGEM E FABRICACAO DE
DE CIRCUITOS ELETRONICOS E PRODUTOS CORRELATOS.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e GUSTAVO ADOLFO LEYES,
representante legal de RIVULIS PLASTRO IRRIGAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MEIAS LUCKSON. ESPÉCIE: 2° Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2617/2016 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no CENTRO DE REMAN. DO SIST. PRISIONAL – JUIZ DE FORA, para prestar serviços DE CONFECÇÃO DE
PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR, representante legal da MEIAS LUCKSON EIRELI - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2466.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº:
2466 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de ENTREGA DE ALIMENTOS DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e LUIZ FABIANO POSSA DINIZ, representante legal de
NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 2129/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, para prestar serviços DE
RECUPERAÇÃO DE CAMPANULAS DE TELEFONES PUBLICOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e GILNEI
MACHADO, representante legal da TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e RONA EDITORA LTDA. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1535. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 1535 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de ACABAMENTO DE IMPRESSOES GRAFICAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e JULIO AMÉRICO DE OLIVEIRA
PENA, representante legal de RONA EDITORA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MERCEARIA SENA E SOUZA. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2598. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2598 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIARIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de FABRICACAO DE BLOCOS, MEIO FIO
E BLOQUETES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e DIEGO DE SENA
E SOUZA, representante legal de MERCEARIA SENA E SOUZA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e INDUSUL INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso
nº: 2762. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2762 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, subordinado à Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de INSTALACAO, MANUTENCAO E REPAROS EM ARTIGOS ELETRONICOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e
PEDRO PENGA SOTANA, representante legal de INDUSUL INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA.
91 cm -14 1165251 - 1