Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 02441194 Maria das Gracas de Souza Mayrink – PEB – 2 - Teixeiras - 7 - 28/11/2012 A 04/12/2012 - 158.I, 05502448 Rosangela Deolinda Guimaraes – PEB – 1 - Guaraciaba - 15 11/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre Campo - 30 - 07/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 2 - Abre Campo - 30 - 07/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente ATO DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, DETERMINA a abertura de prazo para inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 002/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor: Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de 04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 68159-8 Instituidor Wanderley Martinelli Beneficiário (a) Marleni da Silva Data de Vigência 18/10/2018 Protocolo 15/09/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo 126189320.00-47 AGROCAMPO COM PECAS E SERVICOS LTDA - ME 126189594.00-48 RENATO SOUSA BORGES 126727136.00-38 GAMA E GOUVEIA ARTES G LTDA - ME 126255051.00-40 FERRAGISTA CONSTRUTOR LTDA - ME 126718807.00-01 GERALDA RIBEIRO DA COSTA 126813034.00-58 BAR E CHURRASCARIA PARADA OBRIGATORIA LTDA - ME 126487598.00-47 HIDE GAIAO - ME 098353724.00-19 ELIENE AP. DE AZEVEDO CUSTODIO - ME 314546467.00-33 VILMA MARIA SANTANA SILVA - ME 314304239.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ofício SUPRAM-ZM nº 0244243/2018. Diante do exposto, somos pelo ARQUIVAMENTO da solicitação para Captação em barramento sem regularização de vazão, conforme prevê a Portaria IGAM nº 49/2010. Município: Ponte Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 20276/2017 de 01/08/2017. Requerente: Espólio de Nélio Leopoldo Soares / Fazenda JK. CPF: 004.219.606-04. Curso d’água: Córrego Colônia do Campo. Motivo: Em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n