Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1124/0001: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-10.1 50.000,00 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-24.1 2.253.787,50 1691.06122203-1.124-0001-4490-1-24.1 152.035,13 1147/0001: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720639 Norma Cristina Nogueira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: TEREZINHA DE JESUS BARROSO GONCALVES -Masp 0443982-4, PEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANDRE LUIZ SILVA BALDEZ -Masp 1327151-5, PEB/ATB. - SRE DE DIVINOPOLIS: AMANDA PINTO ROCHA -Masp 1276847-9, EEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); PAMELA CECILIA SANTOS CASTRO -Masp 1320478-9, PEB/PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: NADIA CRISTINA GOMES NASCIMENTO -Masp 1114478-9, PEB/PEB; FRANCIANE DE ANDRADE ESTEVES -Masp 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Anexo I Plano de Metas e Indicadores da FUNED cod. 1 2 3 4 Metas e Indicadores (nome) Jan - Fev Jan –Abr 2020 2020 Metas por período avaliatório Jan- Jun Jan –Ago Jan – Out 2020 2020 2020 Jan – Dez 2020 Atendimento das demandas espontâneas e pactuadas de análises labo- 60.342 134.434 231.767 345.004 493.393 550.000 ratoriais de interesse da Saúde Pública Produção de vacina, soros e outros produtos biológicos 4.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias