Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados: - Localiza Rent a CAR, valor R$3.294,09 competência: 10/11/12/2018, faturas nº 209899, 276, 217054 vencimentos: 22/12/2018, 04/01/2019, 21/02/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o Ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/06/2015, da servidora: Rhayra Nayara Costa, MASP 1269770-2, lotada no HJK, por motivo de concessão indevida. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 68842-8 Maria Aparecida da Silva 70462-8 Maria de Lourdes Lins de Barros 70844-5 Maria Viana Malta 71144-6 Maria Lucia Correia de Andrade Pereira 71145-4 Ismar Medeiros Filho 71148-9 Jacy Lima Pereira 71149-7 Cecilia dos Sa