Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: FELIPE AFONSO COSTA, MASP 753.159-3, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. coloca, nos termos dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais c) Mariza Araújo Brandão - Masp nº 1.020.961-7; d) Camila Rita da Silva - Masp nº 1.477.837-7; II – No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Centro-Norte, observada a unidade executora 2100002: a) Rodrigo Alessandro de Barros Fonseca - Masp 1.147.693-4; b) Lívia da Costa e Silva - Masp nº 1.367.620-0; c) Jachson Gonzaga de Lima – Masp nº 848.404-0; III - No âmbito da Unidade Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 06 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE MANHUACU: ELIZIAR MACIEL SOARES -Masp 0390729-2, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. -SRE DE OURO PRETO: LAIS EMANUELE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1510019-1, EEB/PROFESSOR(OURO PRETO). -SRE DE PARA DE MINAS: ERIKA DE MENDONCA DOS SANTOS -Masp 1362929-0, PEB/ PROFESSORA(BOM DESPACHO); EDNEIA MARIA DA SILVA ARAUJO -Masp 1110174-8, PEB/PEB; FLAVIANA DE FARIA LEMOS -Masp 1143604-5, PEB/PROFESSOR(PITANGUI). -SRE DE PASSOS: MICHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1353140-5, EEB/PROFESSOR(NOVA ERA); ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1123841-7, PEB/EEB. -SRE DE PARA DE MINAS: ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1074728-5, PEB/PEB; ROSANGELA SALVIANO DOS SANTOS -Masp 1104643-0, PEB/ PROFESSOR(DORES DO INDAÍA). -SRE DE PASSOS: GUIOMAR ALVES ANDRADE SILVA -Masp 0950796-3, PEB/ PROFESSOR(VARGEM BONITA). -SRE DE PIRAPORA: MARGARETH APARECIDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo   ANEXO III (a que se refere o artigo 3º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ARACUAI CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATROCINIO TEOFILO OTONI UBERLANDIA ANA ALVES DOS SANTOS NILDA BRITO ARAUJO MARIA APARECIDA DA SILVA JULIANA MARIA GUIMARAES