Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 300 familiar sobre seu filho P.A.P.G. e, na sequência para conceder a André Luis Prato e a Natália Abdala Rosa Prato a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de P.A.R.P. Transitada em julgado esta sentença, expeçam mandados para cancelamento do registro de nascimento e para sua inscriçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 215 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2011 9000018-75.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2221/1990; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundiçao Bela Vista Ind Com de Metais Ltda; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1099 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Cristina Pedroso do Prado Barbosa - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB: 171309/SP) 180 - 0353103-34.2009.8.26.0000 (994.09.353103-0)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1449 Waldomiro Ribeiro da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Advogada: Viviani Infantine Barboni Correia (OAB: 161318/SP) (Fls: 12) 3001895-82.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Sam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1134 SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 0498350-12.2010.8.26.0000 (990.10.498350-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ecourbis Ambiental S/A - Agravante: Construtora Queiroz Galvão S/A - Agravante: Heleno e Fonseca Construtécnica S/A - Agravante: Lot Operações Técnicas Ltda - Agravado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 215 acostados aso autos à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da DIR XVII, para emissão de parecer, no prazo de cinco dias. Int. Adv.: (75609/SP)KARLA ISSA TOFETTI 2842/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por MARIA TOBIAS EUZEBIO em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - Para possibiliar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 330 Processo 1016395-07.2011.8.26.0506 (2541/2011) - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. P. do E. de S. P. - F. P. M. de R. P. - - F. P. do E. de S. P. - Fls. 100: “Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 187 5538/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANA MARIA Intimação da defesa de que, por despacho datado de 29/08/2011, foi julgada extinta a punibilidade relativa ao réu, com fulcro no disposto no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95. Os autos serão arquivados. Adv.: (2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 234 “Recebo os recursos interpostos, no efeito devolutivo. Processe-se, abrindo-se vista à autora para as contra-razões. Int.” Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, Adv.: (111061/ SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (240157/SP)MARCELA CURY DE PAULA