Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo luto, referente à servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A - Adm 01, Ato nº 05/17, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/17 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017. 10 983648 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2017 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, 1º cargo, a partir de 9/8/2017; MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2017; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/17 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Água Boa – E E de Resplendor – Leidmar Pinheiro Gomes, MaSP 1298065-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 10/06/17; Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite – Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP 0510934-3, PEBD1A – Adm. 04, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E E