28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1,
Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea b proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuições proporcional a razão de 10.726 dias; JANUÁRIA - -- - MaSP
921325-7, Alvenir Ribeiro Lopes, ASE4L, admissão 1, por motivo
de erro na legislação, ato nº 19/2017, publicado em 10/05/2017,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 3º EC
41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral., leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 3º da EC nº 47/05.; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323526-4, Elizarda
Maria Oliveira, PEB1F, admissão 1, por motivo de erro na carga
horária, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: 119 h/a, leia-se:
135 h/a; MaSP 584125-9, Maria Iraci Madureira, PEB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/2013, publicado em 14/03/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 108 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral correspondente a carga horaria de 117 h/a;
MIRAVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283079-2, Maria Neide Mota Lima,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 35/2012, publicado em 07/08/2012, onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283093-3,
Maria Rodrigues da Seilva, PEB1E, admissão 2, por motivo de
incorreção na carga horária da gratificação de vice-diretor, ato publicado em 03/06/2014, onde se lê: com direito a percepççao de gratificacação na funçao de vice-diretor, referente a 2282 dias de exercício, leia-se: com direito a percepççao de gratificacação na funçao de
vice-diretor, referente a 1154 dias de exercício; VARZELÂNDIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283240-0, Vilma Ribeiro de Macêdo Neto, PEB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na média de extensão de carga
horária do afastamento, ato publicado em 08/01/2013, onde se lê:
correspondente a carga horária de 159 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 161 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 591043-5,
Edilma Ribeiro Magalhães, PEB2O, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 6/2017, publicado em
07/03/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/2017, leia-se: 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2017, com vistas à
aposentadoria; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312133-2, Januária
Gabriela da Rocha, ASBIA, admissão 1, por motivo de da referência
do quinquênio, ato publicado em 11/01/2007, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323690-8,
Neusa Elias de Queiroz, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência , ato nº 4/2017, publicado em 21/02/2017,
onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2017, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283149-3, Norma Lúcia Vieira Borges, PEB1G, admissão 1, por
motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em
12/01/2010, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/06/10, leia-se: por 1 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2010, ato publicado em
12/09/2012, onde se lê: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/12, ato publicado em
18/05/2010, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênico.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 351536-8, SANDRA
MÁRCIA SILVA CESAR, PEBIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência., ato publicado em 28/03/1995, onde se lê: 1º biênio a contar de 09/09/1994, leia-se: 1º biênio a contar de 08/10/1994,
ato publicado em 09/11/1996, onde se lê: 2º biênio a contar de
24/09/1996, leia-se: 2º biênio a contar de 22/10/1996, ato publicado
em 25/11/1998, onde se lê: 3º biênio a contar de 10/11/1998, leia-se:
3º biênio a contar de 14/12/1998, ato publicado em 21/09/2001,
onde se lê: 4º biênio a contar de 24/11/2000, leia-se: 4º biênio a
contar de 28/01/2001, ato publicado em 14/05/2003, onde se lê:
5º biênio a contar de 04/12/2002, leia-se: 5º biênio a contar de
07/02/2003, ato publicado em 05/10/2010, onde se lê: 6º biênio a
contar de 19/12/2006, leia-se: 6º biênio a contar de 10/01/2007,
ato publicado em 05/10/2010, onde se lê: 7º biênio a contar de
18/12/2008, leia-se: 7º biênio a contar de 09/01/2009, ato publicado em 15/01/2013, onde se lê: 8º biênio a contar de 18/12/2010,
leia-se: 8º biênio a contar de 09/01/2011; SÃO FRANCISCO - E.E.
Minas Gerais - Caderno 1
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz
e Silva Mendes, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 15/11/1995, onde se lê: 1º biênio a partir de 26/05/92, data da lei, leia-se: 1] bi~enio a partir de 14/04/91;
MaSP 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Ferreira, PEB 1O,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 12/2008,
publicado em 18/06/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/08/06,
leia-se: 7º biênio a partir de 1708/06, ato nº 25/2010, publicado em
14/09/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 10/08/08, leia-se: 8º biênio a partir de 16/08/08, ato publicado em 07/12/2010, onde se lê: 9º
biênio a partir de 09/09/10, leia-se: 9º biênio a partir de 25/09/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 03/08/1994, onde se lê: 1º
quinquênio magistério a partir de 18/08/92, leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 09/09/92, ato publicado em 23/01/1998, onde
se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 31/07/97, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 19/09/97, ato publicado em 04/09/2002,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 31/07/02, leia-se:
3º quinquênio magistério a partir de 18/09/02; SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323526-4, Elizarda Maria Oliveira, PEB1F, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 30/11/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de
22/11/95; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
06/05/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/10/93, leia-se:
1º quinquênio a partir de 04/04/92, ato publicado em 21/10/1998,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/08/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/12/96, ato publicado em 24/04/2002, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 30/12/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/04/02; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso
Cavalcante, PEBT1/I M, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 04/09/1990, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 30/05/90, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/06/90,
ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 29/05/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/06/95, ato publicado em 21/06/2000, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/05/00,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/06/00, ato publicado em
15/12/2009, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 05/06/05, leia-se:
5º quinquênio a contar de 07/06/05, ato publicado em 29/03/2011,
onde se lê: 6º quinquênio a contar de 07/06/10, leia-se: 6º quinquênio a contar de 10/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 588646-0,
Zilma de Deus Ferreira, PEBDIA, admissão 2, por motivo de erro
na vigência, ato nº 4/2017, publicado em 03/03/2017, onde se lê: a
contar de 13/11/2016, leia-se: a contar de 23/11/2016.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/17 – RETIFICA, O(s) ATO(S) de abono família – ITACARAMBI – E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA – MaSP 1267083-2, Fabiana Ferreira Teixeira, PEB 1A, adm 1, Ato nº 02/17, Onde se lê: MaSP
126783-2, Leia-se: MaSP 1267083-2, referente a sua filha Cecília
Ferreira de Lacerda, por incorreção no MaSP; SÃO FRANCISCO
– E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 0369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB 1P, adm 1, Ato nº02/17, publicado em
27/04/17, Onde se lê: Lorena Emmrich Rocha da Silva, Leia-se:
Emmrick Rocha da Silva, por motivo de incorreção no nome da
filha;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem
Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEBII-P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 04/04/1996, onde se
lê: progressão ao grau B a partir de 29/11/95, leia-se: progressão ao
grau B a partir de 07/12/95.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 10/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 03/05/2017, referente ao
servidor: JANUÁRIA - C.I.D.N, MaSP 371862-4, admissão 1, onde
se lê: pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 10º biênios
e do 2º e 3º quinquênios., leia-se: pela permanência do direito das
vantagens do 6º ao 10º biênios e do 3º e 4º quinquênios.com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 03/03/2017, referente ao
servidor: SÃO FRANCISCO - A,A.S.M, MaSP 326274-8, admissão
1, onde se lê: pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º
biênios., leia-se: pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 4º biênios e do 1º ao 3º quinquênios , com prescrição do débito
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução
SEPLAG nº 37/05 art. 19.
15 961410 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria de Magalhães Pinto
0892958-0
Raimundo Nonato Veiga Esteves
PEB2O
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
1190895-1
Thais Sartori Scheffer
PEB1A
03
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire.
1405929-9
José Cláudio do Nascimento
PEB1A
02
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
1437581-0
Michelle Fernandes
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
1418294-3
João Bruno de Oliveira Silva
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria de Magalhaes Pinto
0837559-4
Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra
PEB1O
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
1438611-4
Ana Christina Brandão Costa
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
1323803-5
Francisco Romero Faulhaber
PEB1A
03
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
1275614-4
Patrícia Aparecida da Silva
PEB1A
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
14
14
15
14
11
12
05
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
13
16
16
16
16
12
16
09
16
A PARTIR DE
17/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
02/05/2017
01/03/2017
06/04/2017
18/04/2017
18/04/2017
21/03/2017
15 961458 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.133.293-9 – Deyse Pinto Almeida, PEB2D, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 02/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.184.543-5 – Alzira Maria Rocha de Oliveira,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 28/04/17; - E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP 1.339.321-0 – Marinês Miscali Netto, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 02/05/17; - Santos Dumont – E.E. Vieira
Marques – MaSP 803.876-2 – Juçara Aparecida Bretas, EEBD1A,
admissão 3, a partir de 29/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 05/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco
Bernardino – MaSP 307.532-2 – José Raimundo Ferreira, a partir
de 23/01/17, referente ao ASB1L, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea “A” parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira, para Lúcia Helena Pereira
Miranda; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves –
MaSP 1.275.614-4 – Patricia Aparecida da Silva, para Patricia Aparecida da Silva Carlos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
340.059-5 – Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, admissão 2,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio
por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17, no ato nº 13/17, publicado em 03/05/17, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.055.051-5 – Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB4F, admissão 1, na parte em que retificou 1º quinquênio de exercício, no ato
nº 53/12, publicado em 01/11/12, por motivo de retificação indevida; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP
335.568-2 – Lucimar Xavier Toledo Silva, PEB1P, admissão 1,
na parte em que concedeu 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/16, no ato nº 19/16, publicado em 01/06/16, por motivo de
falta de implementação de tempo de serviço.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, torna
pública a Chamada Pública Nº 01/2017, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via correios até às 17:00 do dia 07/06/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas do dia
08/06/2017, que será realizada na Rua Espírito Santo, 1115 – 27°
andar / Setor de Compras – CEP: 36.016-905. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.bre seecompras.
educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (32) 3312-8178.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 87/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 87/2016, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial do Executivo em 13/09/2016, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA
a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro,
telefone (032) 3312-8176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas
e de 14:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Gilda Helena
Trevizã Peixoto MASP 370.570-4, admissão 2, Assistente Técnico
de Educação Básica, lotada na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 20/2017
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 20/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 15/03/2017, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA a servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro,
telefone (032) 3312-8176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas
e de 14:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Sérgio José
Fernandes de Castro MASP 457.435-6, admissão 1, Professor de
Educação Básica, lotado na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 520.978-8 – Margareth Ferreira Rocha Oliveira, PEB2N, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/17; - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 334.865-3 – Jeanne Aparecida
Furtado de Paula, PEB2D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17; - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.128.282-9 – Jaqueline Cristina Dias,
PEB2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
334.915-6 – Maria Tereza Avelino e Silva, PEB1P, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 333.334-1 – Márcia Cristina da
Silva Andrade, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; - MaSP 557.507-1 – Léo
Batista da Silva Pinto, PEB3F, admissão 1, por 2 meses, referente 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; – MaSP 933.705-6 –
Ana Lúcia de Magalhães Gonçalves, PEB2J, admissão 1(exercendo
função de Vice-Direção na E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves), por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/17; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 157.453-2
– Elmira Maria Moreira da Silva, ATB5I, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; - E.E.
Henrique Burnier – MaSP 1.055.570-4 – Cláudia Luiza Seabra de
Sá Pecis, ATB2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 295.658-9 – Maria de Fátima Carvalho Ferreira,
PEB2P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima, PEB2F, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
- E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 933.108-3 – Adriana Dilon
Ferreira, PEB1C, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; - MaSP 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine Silveira, PEB1E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 665.440-4 – Ana
Lúcia Cunha Paula, PEB1A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; - Santos Dumont –
E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 976.569-4 – Isolina Salvina de
Andrade, PEB2H, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 524.556-8 – Paulo Henrique Carolino, PEB2I, admissão 1,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06(data
do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/07 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/12; - Juiz
de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5 – Rosiliane
Cristina de Souza Lopes, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17; - Instituto Estadual de
Educação – MaSP 367.207-8 – Valdete Luiza de Oliveira Fernandes, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/16; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
940.998-8 – Marcus Vinícius Correa Roque, PEB3I, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; - Rio
Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP 332.708-7 –
Norma de Almeida Melo Monteiro, PEB2P, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14; - São João
Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 860.099-1
– Filomena do Carmo Silva Zouza, PEB2I, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 373.792-1 – Alessandra Novaes Barbosa Mendonça, PEB3F, admissão 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/17; - MaSP 389.901-0 –
Cesar Fávero Neto, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Henrique Burnier – MaSP 1.327.202-6 – Patricia Ramos
Gomes, PEB1A, admissão 2, a partir de 03/05/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
06/2017, publicada no “Minas Gerais” em 31/01/2017, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.250.161-5 – L.S.,
admissão 2, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a carga horária recebida a maior, no período de
agosto/2016 a setembro/2016, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
24/2017, publicada no “Minas Gerais” em 09/05/2017, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 374.993-4 – M.G.M.M.,
admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º
ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
23/2017, publicada no “Minas Gerais” em 09/05/2017, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.217.455-3 – T.B.R.,
admissão 3, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a aulas de AEJ(Aulas de Extensão de Jornada)
recebida a maior no período de 06/02/17 a 30/03/17, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 26/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 335.568-2 – L.X.T.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 27/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 367.207-8 – V.L.O.F., admissão 1.
15 961463 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 369.001-3 – Rosangela
Ribeiro Dias Alvim, ATB4H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/17, publicado em 09/05/17, onde se
lê: referente ao ATB4H, admissão 1, leia-se: referente ao ATB4H,
admissão 1, exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola
SEIV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento em Férias-Prêmio, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Descoberto – E.E. Francisco
Manuel – MaSP 354.568-8 – Kátia Lima de Castro, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 09/17,
publicado em 04/04/17, onde se lê: por 5 meses, referente ao 3º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/04/17, leia-se: por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17;
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 346.083-9 – Wilma Ferreira Gomes Fernandes, PEB1P,
admissão 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato 01/12, publicado em
24/01/12, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de