47 Conclusão de Busca maria narciso pinto - em: 05/06/2025
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28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�
18 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Es
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C
28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�
20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist
32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14 Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à
terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.448-7, Maria Imaculada de Paiva Matos, PEB2P, 1° cargo, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�
20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p