20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
- MaSP 69.680-7 – Narciso Barbosa da Silva, PEB2P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 89.906-2 – Theresinha de Almeida, PEB2P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; - MaSP 90.717-0 – Maria Lydia Martins Moreira,
PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 92.473-8 – Zélia Pedro
Nemer, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 128.947-9 – Vera
Lucia Vargas Canavez, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP
145.510-4 – Maria Lucia Noe Cortes, PEB1B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/15; - MaSP 155.971-5 – Marly Rodrigues Ladeira, PEB1I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 176.588-2 – Virginia de Almeida Ferreira, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 198.319-6 – Ariete
Aparecida Pereira, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 265.520-7
– Anarita Alves Gama de Aragão, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação (Exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria Elba Braga) – MaSP
1.000.782-1 – José Carlos de Paula, PEB2I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - Santa Rita de Jacutinga
– E.E. José Marinho de Araujo – MaSP 321.028-3 – Rita Helena de
Novaes Motta, PEB2P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP 1.132.136-1 – Paolo
Rossi Cardoso Franco, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - Bom Jardim de Minas
– E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.251-0 – Marli da Silva,
PEB2M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado de Oliveira, PEB3P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; - E.E. Almirante Barroso (Exercendo Cargo em
Comissão de Diretor de Escola na E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira) – MaSP 645.223-9 – Paulo Alvino da Silva, PEB1F, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 322.291-6 – Maria Clara Martins Lopes de Araujo, PEB3P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 292.848-9 – Marcos Antonio Benigno Cardoso, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 1.095.167-1 – Andre
Luis Silva Avelar, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 338.035-9 – Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; - E.E. Duque de Caxias (Exercendo Cargo em
Comissão de Diretor de Escola na E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves) – MaSP 933.705-6 – Ana Lucia de Magalhães Gonçalves, PEB2I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP 844.822-7, Therezinha Maria Motta Barbosa Campos, EEB2E,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB1J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
- E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.356.199-8 – Paula Telmes Gomes
Alvim, EEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 340.322-7 – Ana Lucia Ribeiro Freire, PEB1P, admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
- E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.657-9 – Vera Lucia Reis
Zambelli, PEB3P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 737.637-9 – Liliam de Cássia Ramos Rodrigues, PEB3P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 455.173-5
– Leonardo Ferreira da Silva, PEB3G, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; - Lima Duarte
– E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 337.134-1 – Starlet Ferreira
Bittencourt, PEB3P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - Pedro Teixeira – E.E. de
Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP 334.879-4 – Lucimar Aparecida de Oliveira Reis, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, no período de 01/07/15 a 14/09/15; Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 1.083.653-4 – Juliana Porto
Matheus Rooke, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; - Rochedo de Minas
– E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas – MaSP 1.133.293-9 –
Deyse Pinto Almeida, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 944.194-0 – Marcos Aparecido da
Silva, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - São João Nepomuceno – E.E. Dr.
Francisco Zágari (Exercendo cargo em Comissão de Diretor de Escola
na E.E. Dona Judite de Mendonça) – MaSP 609.957-6 – Ister Maguina
Alves Starling, PEB1N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, no período de 01/07/15 a 16/10/15; - E.E. Dr.
Francisco Zágari – MaSP 954.111-1 – Rosimeri de Mendonça Torres,
PEB2H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4J, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/15; - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 445.003-7
– Luciene de Oliveira Aglio, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir
de 01/07/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça (Exercendo cargo e Comissão de Secretário de Escola na E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes)
– MaSP 1.324.046-0 – Michelle Rebelo Santos, ATB1A, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 974.000-2 – Maria Stael Pifano, ATB1F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 942.608-1 – Maria Aparecida
de Paula Machado, ATB1C, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 307.405-1 – Carlos Roberto Ferreira, ASB3J, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/15; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 1.321.369-9
– Cristiane Ramos de Oliveira, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 01/07/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 803.879-6 – Lilian Dittz Amaral, ATB3H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII, a partir de 01/07/15; - E.E. Governador Bias Fortes
– MaSP 823.552-5 – Fabiana Cristina Damasceno Rodrigues, ATB3E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 45/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 52/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 330.708-9, E.A.P., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 7º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 44/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 300.292-0, M.S.S., admissão 02,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 46/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 377.506-1, S.L.F.S., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio e
3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 48/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 45/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 374.993-4, M.G.M.M., admissão
01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 49/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 48/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 528.310-6, M.A.P.A., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 50/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 47/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.690-5, F.G.R., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 51/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 56/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 524.585-7, C.R.C.O., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 60/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 529.786-6 – M.C.C.O., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 61/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 737.637-9 – L.C.R.R., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 62/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.632-2 – R.S.D., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 63/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.561-4 – H.M.M., admissão 01.
17 765372 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
- Juiz de Fora – Servidor sem lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334832-3, Claudia Maria de Oliveira Leite
Brandão, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 42/15, publicado em 14/07/15, onde se lê: referente ao PEB2P,
admissão 2, leia-se referente ao PEB2P, admissão 1; - MaSP 569748-7,
Neuza Maria Alves das Neves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 04/15, publicado em 27/01/15, onde
se lê: a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10068 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 116 h/a; leia-se: a partir de
01/12/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10311 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 116 h/a; - MaSP 616558-3, Expedito
da Paz Gouvêa Resende, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 09/15, publicado em 07/04/15, onde se lê:
a partir de 31/03/15, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4779 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112
h/a, leia-se: a partir de 31/03/15, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5142
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a; - MaSP 822698-7, Celia Maria da Silva, ASB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 11/15
publicado em 14/04/15, onde se lê: a partir de 31/03/15, referente ao
ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7906 dias de exercício, leia-se: a partir de 31/03/15,
referente ao ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8327 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 157064-7,
Therezinha da Silva Valério, EEB2N, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 12/15 publicado em 23/06/15, onde se
lê: por 05 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a p/
de 17/07/15, leia-se: por 03 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a p/de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 371793-1, Orlando Augusto Cardoso Pedroni,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, no Ato nº
17/01 publicado em 05/05/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a p/de 26/03/01, leia-se: 3º quinquênio de exercício a p/de 29/01/01,
no ato nº 22/06 publicado em 14/06/06, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a p/de 26/03/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a p/de
28/01/06, no ato nº 42/11 publicado em 28/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a p/de 30/03/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a p/de 27/01/11; - SRE – MaSP 737637-9, Liliam de Cassia Ramos
Rodrigues, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de diretor de escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº
27/00 publicado em 15/07/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a p/de 30/05/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a p/de 01/06/00,
no ato nº 63/12, publicado em 27/11/12, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a p/de 30/05/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a p/de
01/06/05; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 354632-2, Rosaura Santos
Diniz, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 16/05/98, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a p/de 02/05/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício a p/de 10/12/97,
no ato nº 25/08, publicado em 17/06/08, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a p/de 04/11/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a p/de
08/12/07, no ato nº 54/12 publicado em 22/11/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a p/de 01/11/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a p/de 06/12/12; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 388941-7, Valéria
Coelho Paixão Meurer, PEB3N, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no Ato nº 20/01 publicado em 30/05/01, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício a p/
de 03/11/98, no ato nº 14/04, publicado em 05/05/04, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
02/11/03; - MaSP 573243-3, Rommel Januzzi Reis, PEB1D, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 15/10 publicado
em 13/04/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a p/de 05/05/09,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a p/de 09/04/09; - E.E. Professor
Quesnel – MaSP 523030-5, Eny Hauck Coelho da Silva, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº
11/14 publicado em 25/03/14, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a p/de 03/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a p/de 15/12/12; Instituto Estadual de Educação – MaSP 320479-9, Maura dos Santos,
PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 44/13 publicado em 30/07/13, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a p/de 23/02/94, 2º quinquênio de exercício a p/de 03/09/99,
leia-se: 1º quinquênio a p/de 30/01/95, 2º quinquênio de exercício a p/
de 12/02/00, no ato nº 41/03, publicado em 13/08/13, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a p/de 02/12/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a p/de 25/10/05, no ato nº 34/14, publicado em 23/09/14, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a p/de 30/06/10, leia-se 4º quinquênio de
exercício a p/de 26/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, o(s) ato(s) de quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 265632-0, Rosângela de Fátima Messias, EEB2P, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 128/03 publicado em 04/06/03, onde se lê: 2º quinquênio a p/de 30/01/95, leia-se:
2º quinquênio a p/de 09/01/94, no ato nº 34/00 publicado em 19/07/00,
onde se lê: 3º quinquênio a p/de 29/01/00, leia-se: 3º quinquênio a p/
de 08/01/99, no ato nº 73/07 publicado em 26/06/07, onde se lê: 4º
quinquênio a p/de 10/05/07, leia-se: 4º quinquênio a p/de 20/04/06; MaSP 371793-1, Orlando Augusto Cardoso Pedroni, por motivo de
incorreção na data da vigência, no Ato nº 20/00 publicado em 02/06/00,
onde se lê: 2º quinquênio a p/de 26/03/96, leia-se: 2º quinquênio a p/
de 30/01/96, no ato nº 51/01 publicado em 05/05/01, onde se lê: 3º
quinquênio a p/de 26/03/01, leia-se: 3º quinquênio a p/de 29/01/01, no
ato nº 49/06 publicado em 25/04/06, onde se lê: 4º quinquênio a p/de
26/03/06, leia-se: 4º quinquênio a p/de 28/01/06, ato nº 45/11 publicado em 28/12/11, onde se lê: 5º quinquênio a p/de 30/03/11, leia-se: 5º
quinquênio a p/de 27/01/11; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
292690-5, Francisco Regis Guerra, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 15/11/97, onde
se lê: 1º quinquênio a p/de 27/07/90, leia-se: 1º quinquênio a p/de
15/08/90.
17 765369 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio ao(s) servidor(es):
MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,, MasP 517902-3,
Sônia Maria de Paula, 2º Cargo, PEB II O, Ato nº 17/10 publicado em
11/08/2010, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 03 meses de F.P. do 1º Quinquênio,
leia-se: concede 04 meses e 13 dias de F.P. do 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
564698-9, J.M.R.S., ASB I E, 1º cargo, Ato nº 01/11, publicado em
05/01/2011, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
28/08/2010, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 20/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO(S) de gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, M.C.C., PEB I A , 1º cargo, Ato
nº 29/11, publicado em 02/11/11, por motivo de incorreção na data da
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 27/07/1994, leia-se: 5º Biênio a partir de 01/12/1994;
MasP 511872-4, M.C.C., PEB I A , 1º cargo, Ato nº 29/11, publicado em
02/11/11, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de
Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 23/02/1997,
leia-se: 6º Biênio a partir de 03/08/1997; MasP 511872-4, M.C.C., PEB
I A , 1º cargo, Ato nº 29/11, publicado em 02/11/11, por motivo de
incorreção na data da vigência e conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: 7º Biênio a partir de 31/05/1999, leia-se: 7º Biênio a partir de
02/01/2000; MasP 511872-4, M.C.C., PEB I A , 1º cargo, Ato nº 29/11,
publicado em 02/11/11, por motivo de incorreção na data da vigência
e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir de 25/01/2002, leia-se: 8º Biênio a partir de 14/06/2002; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6, Mariléa Camargo da Silva
Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 09/96 publicado em 25/06/1996 por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 01/05/1996,
leia-se: 5º Biênio a contar de 25/12/1995; MasP 374478-6, Mariléa
Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 22/98 publicado
em 23/06/1998 por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 21/05/1998, leia-se: 6º Biênio a contar de 24/12/1997; MasP
374478-6, Mariléa Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato
nº 19/00 publicado em 11/07/2000 por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º Biênio a contar de 20/05/2000, leia-se: 7º Biênio a contar de
24/12/1999; MasP 374478-6, Mariléa Camargo da Silva Barros, PEB
3P, 2º Cargo, Ato nº 19/04 publicado em 26/08/2004 por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 02/06/2004, leia-se: 9º Biênio
a contar de 08/01/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 517902-3, Sônia Maria de Paula”, PEB II O, 2º Cargo, Ato
nº08/10 publicado em 11/08/2010 por incorreção nos dias concedidos, onde se lê: concede 04 meses e 21 dias de F.P. do 3º Quinquênio a partir de 07/05/2003 e 06 meses referente ao 4º QQ a contar de
08/05/2008, leia-se: concede 04 meses e 29 dias de F.P. do 3º QQ a
partir de 15/11/2003 e 05 meses e 29 dias de F.P. do 4º Quinquênio a
partir de 20/11/2008; MasP 517902-3, Sônia Maria de Paula”, PEB II
O, 2º Cargo, Ato nº 20/15 publicado em 22/07/2015 por incorreção na
concessão, onde se lê: concede 03 meses de F.P. do 5º Quinquênio a
partir de 05/03/2014, leia-se: concede 03 meses de F.P. do 5º Quinquênio a partir de 26/02/2014; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
374476-6, Mariléa Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato
nº 64/95 publicado em 03/10/1995, por incorreção na vigência e nos
meses, onde se lê: 05 meses e 18 dias, a contar de 14/10/1994, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses, a contar de 10/10/1994(data
do exercicio), referente ao 1º quinquênio; MasP 374476-6, Mariléa
Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 11/96 publicado
em 04/06/1996, por incorreção na vigência e nos meses, onde se lê: 06
meses, a contar de 16/10/1995, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 05
meses e 09 dias, a contar de 05/12/1995 referente ao 2º Quinquênio;
MasP 374476-6, Mariléa Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo,
Ato nº 01/01 publicado em 13/02/2001, por incorreção na vigência e
nos meses, onde se lê: 05 meses e 16 dias, a contar de 14/10/2000,
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses, a contar de 17/12/2000
referente ao 3º Quinquênio; MasP 374476-6, Mariléa Camargo da Silva
Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 08/08 publicado em 23/04/2008, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, a contar de 30/10/2005,
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses, a contar de 18/12/2005
referente ao 4º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP
992458-0, Adeilton Vieira Ferreira, PEB 1 N, 1°Cargo, Ato nº 14/15
publicado em 28/07/2015, a pedido do servidor, onde se lê: 02 meses
referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 19/10/2015, leia-se:
01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 17/11/2015.
17 765391 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 971100-3, Emilce Machado
Hubner, ASB I B, Admissão 01, E.E. Erotildes Hubner Borges, Mutum,
a contar de 03/11/2015.
17 765395 - 1
DIRETOR (DIRE) – MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT
PORTARIA Nº 2/2015
A Diretora da SRE Manhuaçu, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 001/2015 – SPF, em atendimento
ao Decreto nº 46.751/2015, publicado em 08/05/2015, designa Comissão para proceder ao Inventário Anual de Material de Consumo da SRE
Manhuaçu.
Dispõe:
Art. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de
Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao levantamento e registro dos Materiais de Consumo da SRE Manhuaçu.
Maria Imaculada de Faria – MaSP 991423-5
Ana Maria Narciso Pinto – MaSP 1063842-7
Rodrigo Gomes de Oliveira – MaSP 1351879-0.
Art. 2º Os trabalhos da referida Comissão deverão ser realizados e
concluídos mediante relatórios a serem apresentados com base em
30/11/2015 e 31/12/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 12 de novembro de 2015.
17 765390 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
SIMONÉSIA: “E.E.Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos
Fernandes, PEB3 III P, 2º Cargo, a partir de 09/11/2015.