19 Conclusão de Busca maria ivanilda soares portugal cnpj - em: 01/06/2025
Folha 1 de 2
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
16 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10736742 10732337 10733277 10736981 10717346 10737674 10736429 10733061 10727246 10738318 10738318 10738318 10695989 10711505 10714079 10709947 10737971 10698546 10696755 10725968 10725273 10737427 10741353 10710580 10709137 11983152 10724367 10733202 13594833 10719896 10723757 10740702 10426013 10505485 10724573 10739159 10726255 10725372 13760988 13786785 13802400 12858239 13765797 10722809 10710945 10899284 10723542 1 1 1 1 1 1 1 1
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d