Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Art. 33 – Os motoristas dos veículos de transporte de alimentos de que tratam este Regulamento Técnico deverão portar Declaração de Conformidade para o Transporte de Alimentos, conforme Anexo I deste Regulamento Técnico, com prazo de validade de 1 (um) ano. Art. 34 – Os veículos utilizados para o transporte de alimentos deverão ser mantidos em condições adequadas de conservação, limpeza e desinfecção. Art. 35 – Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4706/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Morais – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 30 - 23/07/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Mora