Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 301 abertura e registro de testamento n. 1000472-48.2016.8.26.0252 (fls. 266/268). ANTONIA PEREIRA era solteira e não deixou filhos. IZOLINA PEREIRA ALVES era casada e deixou os filhos Maria Aparecida Antunes Alves - viúva e Valter Batista Alves, casado sob regime de comunhão parcial de bens (fls. 30). Maria Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 189 RELAÇÃO Nº 0246/2018 Processo 1000090-84.2018.8.26.0252 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.R. - - L.S.P. - Vistos.Fls. 31/33 - CIENTE do recolhimento das custas iniciais.Tendo em vista as alterações quanto à guarda, visitas e alimentos dos filhos, TORNEM os autos ao Ministério Público.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 239 em cartório, nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.I.C. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP) Processo 1000258-57.2016.8.26.0252/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 132 Civil, haja vista tratar exclusivamente de matéria de direito, sendo suficientes os documentos existentes nos autos para a resolução da questão. No mérito, o pedido inicial deve ser julgado procedente. No que tange ao inadimplemento imputado à requerida, este deve ser tido como verdadeiro, como efeito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 189 Sem condenação em custas e honorários nesta fase sucumbência. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 1000786-23.2018.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Lazara Aparecida Domiciano Bravin - Melhor compulsando os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 320 em que é parte a Fazenda Pública local, cujo valor da causa não excede o montante fixado na Lei nº 12.153/2009, estabelece a regra de mencionada legislação que a competência absoluta e improrrogável para o seu processamento e julgamento é do Juizado Especial da Fazenda Pública, acaso instalado no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 205 o valor de aluguel do imóvel objeto da lide, porquanto eventual obrigação tem com o mérito da causa e será analisado quando da prolação da sentença. Assim, para dirimir a questão existente, em 15 (quinze) dias, as partes deverão providenciar, cada uma, duas avaliações de locação para o imóvel ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 299 judice, em razão da impetração, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo domandado de segurança 37952, junto ao STF, em 08/06/2021. Ademais, consignamos que o tema, no âmbito deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, está sendo analisada na CPA 2021/8318” Logo, ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2453 descontos, cabendo à parte Requerente ou a seu(ua) procurador(a), a impressão e o encaminhamento, comprovando-se nos autos. No tocante à regulamentação das visitas, em que pese a concordância da genitora quanto à fixação provisória, mais prudente aguardar a manifestação do genitor acerca do regime pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 111 Centimetragem justiça IPAUÇU Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Ipauçu - Comarca de Ipauçu JUIZ: RENATO HASEGAWA LOUSANO 252.01.2005.000568-5/000000-000 - nº ordem 76/2005 - Execução de Título Extrajudicial - VUOLO & CIA LTDA X ORIVALDO JOSE DOGADO ME - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: indefiro, uma v