Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1996 prosseguimento. Intime-se as partes através de seus patronos habilitados nos autos. Publique-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Santarém, 10 de junho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0804939-35.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: J. M. D. S. Participação: REU Nome: M. J. D. S. F. Participação: AUTORIDADE Nome

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2274 Número do processo: 0802970-19.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. F. E. I. S. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB: 20951-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB: 33416/SC Participação: REQUERIDO Nome: P. H. D. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANO BATISTA MOTTA OAB: 010645/PA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1997 pacto estabelecido entre as mesmas, expressando, deste modo, o nítido desejo pelo encerramento da lide, segundo os termos ali despendidos. Nesse esteio, passo a apreciar a demanda autocompositiva, considerando sobretudo que os envolvidos ficaram devidamente ajustados quanto à guarda do menor, o regime de visitas, bem como o valor da contribuição / pensão alimentícia para criar e educar o

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1184 o adicional de insalubridade; c) os limites dos valores postulados, intrajornada de uma hora; antes disso não tinha intervalo, fazendo; conforme aditamento à inicial; d) apuração conforme controles de (...)enquanto aguarda as ocorrências, a refeição em torno de 10 jornada anexados; e) dedução dos valores das horas extras já minutos fica na base no SAMU; no

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1190 antecedem e sucedem a jornada de trabalho, e condenou a intrajornada de uma hora. Diz que existe toda uma estrutura física, Reclamada ao pagamento de horas extras, considerando como onde a reclamante fica em repouso, com camas e colchões. extraordinárias as horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, proferiu decisão em consonância com a Súmula 444 do T

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 308 descanso. Sequer alegado que nesse regime trabalham além da os condutores de ambulância laboravam em sistema de plantão de jornada semanal máxima, não há como acolher sua pretensão 12x36; passou a ser determinado um horário para intervalo a partir recursal." (fls. 274-275, grifos no original) 4. (...) 5. Pelo exposto, de outubro de 2015; antes disso, o interval

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 232 direitos sociais reconhecidos aos servidores públicos pelo parágrafo horas extras. 2º do art. 39 da Constituição, não está incluído o de Quanto ao intervalo intrajornada, em seu depoimento disse o 'reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho', Reclamante que até novembro de 2015 não usufruía uma hora de estampado no seu art. 7º, XXVI.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Período: 17/06/2015 a 01/11/2015 Placa(s): MBR 3104, GXM 3134 Artigos CTB: 218 II, 181 V, 209, 218 I. 30- Condutor: Daniel de Almeida Ferreira Pontos: 25 Processo: 2018-035-002337-003-7044357 Registro: 03757125815 DETRAN/MG Período: 04/06/2015 a 03/11/2015 Placa(s):JFJ 1766 Artigos CTB: 167, 218 I. 31- Condutor: Danilo Pereira de Oliveira Pontos: 27 Processo: 2018-035-002337-003-7044359 Registro: 0423428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ: