Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1480 568.01.2009.005280-7/000000-000 - nº ordem 1037/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HOT POINT POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Despacho de fls. 48: “Designe-se leilão. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1656 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Sérgio Luiz Pazotti Mococa Me e outro - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, abra-se vista a credora para sua manifestação; no silêncio, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1329 ordem 1245/2005) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - OSVALDO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Despacho de fls. 71: “Fls. 68/69: manifeste-se o embargante no prazo de dez(10) dias. Int.” - ADV OSVALDO DE SOUSA OAB/SP 1406

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1240 Colégio Recursal GRUPO DE APOIO AO E. COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA- SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP JUIZ PRESIDENTE: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1951 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 065/2012 Juizado Especial da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2985 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Não é necessária a instauração de formal procedimento administrativo para a inscrição de débito declarado ao Fisco ou, à falta de declaração, transcrito de livro da própria contribuinte, transcrição que corresponde, no fim e ao cabo, em substância, ao autolançamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1334 189: “Vistos. Tendo em conta a divergência instalada acerca da questão sobre a prescrição e tendo em vista que a matéria aguarda julgamento definitivo no SJT (recurso repetitivo), conforme REsp nº 1201993/SP, suspendo o andamento deste feito por 180 dias. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2109 oferecimento de contestação. 4. Cite-se e intime-se. - ADV FERNANDA FLORA DEGRAVA OAB/SP 264477 568.01.2011.010765-1/000000-000 - nº ordem 1302/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DARCI PEREIRA X BANCO BFM LEASING S A - O pedido de concessão de gratuidade será apreciado op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3035 RELAÇÃO Nº 0817/2019 Processo 0000053-29.2000.8.26.0180 (apensado ao processo 0000083-98.1999.8.26.0180) (180.01.2000.000053) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lacticinios Pinheirinhos Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado sobre o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2744 manifestação do interessado quanto ao seu desarquivamento ou o decurso do prazo prescricional, segundo redação do §4º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Anote-se e cumpra-se. - ADV: GILBERTO JOSE TAVARES NOVO (OAB 87898/SP), ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1217 95- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 539/2011 (MM. JUIZ RELATOR: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem nº 240/2008 Juizado Especial da Comarca de Vargem Grande do Sul-SP IMPETRANTE= ITAÚ UNIBANCO S/A X IMPETRADO= MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIA