Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 3001 bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2638 necessária para o fim de analisar-se a questão fática relativa ao acidente automobilístico envolvendo o postulante Cristiano da Silva Oliveira. Por outro lado, a prova pericial consiste em avaliação médica no requerente, mostrando-se essencial para o fim de definir as lesões por ele suportadas e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2438 pericial, observando o formulário de perícia anexo à Recomendação Conjunta nº. 01/2015 CNJ/AGU/MPS, respondendo, um a um, os seguintes quesitos únicos e, havendo, os apresentados pelas partes: V - EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 187 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Zulmira Soares de Paiva Gama - HERDEIRA: Maria Emilia de Paiva Castro - João Honorato de Paiva filho - Jacqueline Tolêdo de Paiva Omena Calheiros - Tácio Vieira de Paiva - Davi Ferreira Honorato de Paiva - Luis Philloip Lins Batista e outro - INTSSADO: Cristiana Maria Maya de Omena Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3949 período de interesse, a ser providenciada em cumprimento de sentença, sendo certo que, nos meses em que não houver sido pago o adicional risco de vida, não há falar em diferença. Por fim, tratando-se o adicional de risco de vida de verba sobre a qual incidem contribuição previdenciária e IRRF, caber�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2636 ação estar fundada em declaração de nulidade e restituição de valores pagos em contrato de arrendamento mercantil, de caráter pessoal, e não no princípio que veda o enriquecimento sem causa. Recursos Especiais nº 1.251.331-RS (2011/0096435-4) e nº 1.255.573-RS (2011/0118248-3), representativos da controvérsia ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 673 PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por NEOMARCIA ISABEL BEZERRA contra BANCO ITAUCARD S/A. o que faço para: 1) confirmar a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a baixa definitiva da inscrição, 2) declarar inexigível a cobrança ora perpetrada, 3) condenar o réu ao pagamento de indeniza�

Diário Oficial ● 18/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.495 45 Quinta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 122/2021-DAF/CGP , DE 20/01/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/31540, RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2643 também por imperativo de coerência, uma ressalva deve ser realizada.Observa-se, dos holerites juntados, que, por uma peculiaridade da legislação local, a gratificação do artigo 143, da LM 628/80, vem sendo paga, em alguns casos, sob duas rubricas: GRATIFICAÇÃO (GRTI EFETIVOS), código 0003 e GRATIFICAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3003 virgem. - ADV: LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB 11792/SC), CAROLINA SOARES DA COSTA (OAB 316673/SP), PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP), ICARO JAGUSKI FREITAS (OAB 313004/SP) Processo 1012661-94.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Rodrigues de Oliveira - Menegalli Administra�