Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.475.536-87 914.679.776-91 053.314.416-70 569.742.216-49 031.752.036-98 038.790.236-89 025.864.456-78 755.029.256-68 059.543.186-03 052.533.286-37 527.522.086-34 106.624.867-22 164.120.016-20 008.751.769-84 GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS ZAYRA CRISTINA LISBOA GOMES DAMASCENO FLAVIA APARECIDA DURAIS FERREIRA ELIANE FERNANDES CHAGAS MARCIA DE FATIMA XAVIER ISABELLA MARIA GANGANA FERREIRA THAIS CORRADI PEREIRA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518106-2 0516953-4 0553321-0 0561064-8 0515841-9 0557387-4 0538020-0 0532252-9 0508901-8 0559453-7 0513599-0 0521949-3 0515533-9 0510416-5 0564556-5 0558070-6 0546561-3 0564423-2 0546252-5 0555979-0 0508634-5 0514461-2 0507687-0 0550311-6 0502260-6 0513052-2 0561052-4 0562856-3 0554206-5 0550867-3 0513264-9 0554247-2 0506079-6 0514782-4 0545676-2 0522747-0 0534737-8 0545245-7 0513203-7 0527378-1 0504531-2 0556457-3 0516110-0 0520639-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Autuado: Joaquim Alves de Souza Processo nº: 44.04.09 A - Auto de infração: 034528/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 200.006/2009 - Local da infração: São Pedro do Suaçuí/ MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 208 do Decreto 44.844/2008. Autuado: José de Souza Rocha Processo nº: 44.04.09 B - Auto de infração: 034529/2007 referente ao Boletim de Ocorrência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1.146.912-9, AMILTON ALVES FILHO, a partir de 08/04/2015. Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga h