30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde
se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga,
PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a,
leia-se: carga horária de 234 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº113/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
369655-6, Silvania Soares de Azevedo, ATBVL, cargo 01, por motivo
de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
Conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos nº
49/2009 e 34/2014, publicados em 04/09/2009 e 11/09/2014, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2009 e por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014, leia-se: por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2009 e por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. RETIFICA NO ATO DE
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377-6,
Mary Ângela Moreira Viana e Paula, ATBIIIL, exercendo cargo em
comissão SE-II, cargo 01, ato nº 111/2017, publicado em 24/08/2017,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Mary Moreira Vianna e
Paula, leia-se: Mary Ângela Moreira Viana e Paula.
30 1002995 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Licença à gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.169-0, Marianne Tavares Nedir, por um período
de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 15/08/2017. Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2017. (a) Itamar
de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
30 1002978 - 1
PORTARIA DG Nº 618 /2017
Instaura Sindicância Administrativa
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - Instaurar Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade no acidente ocorrido no dia 06 de junho de 2017, envolvendo o
veículo Fiat Doblô, de propriedade deste Instituto, Placa HNH 1273,
conduzido pelo motorista Anderson Magno Correia Damasceno, MGS/
IPSM, quando se deslocava da Sede do IPSM, Belo Horizonte/MG
para a cidade de Muriaé/MG, conduzindo o Advogado Eduardo Soares
Martins, assessor jurídico do IPSM, quando no KM 192 da MGT 482,
aproximadamente às 15h30min, próximo à cidade de Porto Firme /MG,
perdeu o controle do veículo, vindo a cair em uma vala, às margens da
rodovia, ocasionando danos materiais no veículo Doblô.
Art. 2º - Designar o servidor deste IPSM, José Xisto de Freitas para
proceder a Sindicância Administrativa e apresentar relatório conclusivo
para adoção das providências que se fizerem necessárias.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
os trabalhos estar concluídos no prazo de 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.(a) Márcio dos Santos Cassavari,
Cel PM QOR - Diretor-Geral
30 1003423 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– Comandante Geral Coronel BM Claudio Roberto de Souza
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 22Ago17, o nº 048.390-9 2º Ten
QORBM Adirson Cesario, inativo da 5º BBM, tem direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário
desde 02Fev02.
- Reforma por idade, a partir de 25Ago17, o nº 065.861-7, 2º Sgt
QPRBM Luiz Alves Carneiro, inativo do 9º BBM, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional
trintenário desde 15Jan06.
- Reforma por idade, a partir de 16Ago17, o nº 056.068-0, 3º Sgt
QPRBM Marcio Felício Lopes , inativo do 3º BBM, tem direito aos
proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 03Mar06.
- Reforma por idade, a partir de 04Ago17, o nº 056.0698, Cb QPRBM
Mauricio Rodrigues da Silva, inativo do 3º BBM, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional
trintenário desde 29Out04.
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 26Abr2017 e o promove ao Posto de Coronel QORBM,
a partir de 25Abr2017, o Nº 114.624-0, Ten Cel BM Karla Betsy da
Silva Biondini, do 3º BBM, tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 25Abr2017.
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 24Mar2017 e o promove ao Posto de 2º Ten
QORBM, a partir de 23Mar2017, o Nº 090.911-9, SubTen BM Jeksonlley de Paula, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 7º Quinquênio desde 25Jan2017 e o Adicional Trintenário
desde 27Jan2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 15Fev2017 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 14Fev2017, o Nº 098.989-7, SubTen BM Amador Davi Neto,
do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 27Out2014.
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 26Jul2017 e o promove ao Posto de 2º Ten
QORBM, a partir de 25Jul2017, o Nº 092.909-1, SubTen BM José
Roberto Cortezão, da ABM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 27Abr2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 25Abr2017 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 24Abr2017, o Nº 100.889-5, SubTen BM Wilton Pinheiro da
Silva, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 04Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 08Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 07Dez2016, o Nº 105.161-4, SubTen BM Wagner Eduardo
Jacques, da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 07Dez2016.
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 24Mar2017 e o promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 23Mar2017, o Nº 090.889-7, 1º Sgt BM
Antonio Artur Santos de Oliveira, do 2º BBM. Tem direito ao provento
integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário
desde 19Set2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 16Dez2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 15Dez2016, o Nº 100.890-3, 2º Sgt BM José Geraldo do Nascimento, da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 19Jul2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 09Mar2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 08Mar2017, o Nº 112.951-9, 3º Sgt BM Orlando de Souza, do
5º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e recebe o
5º Quinquênio desde 02Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 09Mar2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 08Mar2017, o Nº 117.062-0, 3º Sgt BM José Gilmar Nunes
Ribeiro, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação
e recebe o 5º Quinquênio desde 24Dez2016.
30 1003063 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Minas Gerais - Caderno 1
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
previstas no art. 48, §1º, inciso IV, da Lei nº 22.257/16, tendo em vista
a necessidade de atualizar o roteiro e desenvolver ferramentas de auditoria para expressão de opinião acerca das contas anuais dos administradores e demais responsáveis por unidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos três grupos de trabalho, definidos por área
temática, coordenados pela Diretoria de Auditoria Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil, da Superintendência Central de Auditoria
em Finanças Públicas, com o objetivo de elaborar roteiro e desenvolver
ferramentas para expressão de opinião acerca dos atos de gestão orçamentária e financeira, patrimonial e contábil dos ordenadores de despesas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual,
exceto de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.
Art. 2º Os grupos de trabalhos serão compostos por 3 servidores da
Diretoria de Auditoria Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil, 1 servidor da Unidade Setorial de Controle Interno, 1 servidor de
Unidade Seccional de Controle Interno e 1 servidor da Assessoria de
Apoio às Ações de Controle Interno.
Parágrafo único. Os servidores das Unidades Setoriais e Seccionais de
Controle Interno serão indicados pelo Comitê de Representação das
USCIs.
Art. 3º A Comissão apresentará roteiro conclusivo e ferramentas de
apoio no prazo de 90 (noventa) dias.
Parágrafo único. O prazo disposto neste artigo poderá ser prorrogado
por igual período, a critério do Coordenador dos grupos de trabalho,
desde que justificadamente.
Art. 4 º Os grupos de trabalho serão compostos pelos seguintes servidores, coordenados pela servidora Tatiane de Jesus Silva:
I – Área Orçamentária e Financeira:
Marcelo Alberto da Cunha, MASP.1.059.208-7, da DAOF;
Izabel Cristina Guimarães Otoni, MASP.1.091.010-7, da DAOF;
Simone Mello de Paula, MASP 669.149-7 (Unidade Setorial/SEF);
Áurea dos Santos Silva Araújo, MASP 1.434.671-2 (Unidade
Seccional/IPSM);
Ademir de Mello Junior – MASP. 1.162.993-8, da Assessoria de Apoio
às Ações de Controle Interno.
II – Área Patrimonial:
Orlando Carvalho De Oliveira Júnior – MASP. 1.233.833-1, DAOF;
Isac Moreira Aguiar – MASP. 1.394.966-4, DAOF;
Jania Marisa Malheiros, MASP 1.111.446-9 (Unidade Setorial/
SEDPAC);
Michelle Alves Silva Muradas, MASP 1.144.758-8 (Unidade
Seccional/DEER);
Reginaldo Vieira Neres - MASP. 1.044.903-1, da Assessoria de Apoio
às Ações de Controle Interno.
III – Área Contábil:
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 003/2017, oriundo da
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, DETERMINA, com
fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ASSERT ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM
RELAÇÕES DE TRABALHO LTDA., CNPJ nº 02.995.765/0001-34,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de1(um)ano, contado a partir de 09/06/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
30 1002957 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, oriundo da Secretaria
de Estado de Educação - SEE, com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO DA EMPRESA AL
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 08.326.889/0001-03, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 11/08/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
30 1002953 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº 24, de 30 de agosto 2017.
Institui grupos de trabalho para a revisão do roteiro de auditoria para
expressão de opinião acerca das contas anuais dos administradores e
demais responsáveis por unidades da Administração Direta e Indireta
do Poder Executivo Estadual.
Orlando Carvalho De Oliveira Júnior – MASP. 1.233.833-1, DAOF;
Isac Moreira Aguiar – MASP. 1.394.966-4, DAOF;
Leandro Resende Mendes, MASP 1.250.071-6 (Unidade Setorial/
SEE);
Ariana Aparecida de Sousa, MASP 1.336.632-3 (Unidade Seccional/
IEF);
Reginaldo Vieira Neres, MASP. 1.044.903-1, da Assessoria de Apoio
às Ações de Controle Interno.
§ 1º O Coordenador dos grupos de trabalho será substituído, em caso de
impedimento, pelo responsável pela Superintendência Central de Auditoria em Finanças Públicas.
§ 2º A critério do Coordenador dos grupos de trabalho, técnicos lotados
em outros órgãos e entidades poderão ser convidados para participar
das suas reuniões.
§ 3º Os membros dos grupos de trabalho não perceberão qualquer
remuneração, sendo as atividades consideradas relevantes para a Controladoria-Geral do Estado.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral
30 1003389 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 15/2016, publicada
no Diário Oficial de 26/02/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 197/2017, REPREENDE a servidora Maria Célia Bomtempo
da Silva, Masp. 159.923-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 3, lotada na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do artigo 244, inciso I, por descumprir o dever previstos no artigo 216, inciso IV, da Lei nº 869/52.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
As inscrições podem ser feitas
até o dia 4 de setembro no site
www.cultura.mg.gov.br
30 1003313 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 308/17.
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
– IBRAM.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “17º Congresso Brasileiro de Mineração e Exposibram 2017”, no dia 18 a 21 de setembro de
2017, em Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 30 de agosto de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2017
Tipo: Menor Preço Global
Processo Interno Nº 275/17– ECM 36271
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGIA PARA ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SABARÁ-MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 15 de setembro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS: 07/2017- PROCESSO INTERNO: 152/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRA DE ADEQUAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DO P7 CRIATIVO EM BELO HORIZONTE - MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG, que nega provimento ao recurso interposto
pela licitante NOMINAL ENGENHARIA LTDA e mantém o resultado do julgamento das propostas de preços, na forma publicada em
02.08.2017, e HOMOLOGA, desde já, o certame em referência, declarando vencedora a empresa RSR ENGENHARIA LTDA-EPP, com proposta no valor global de R$306.203,02 (trezentos e seis mil, duzentos e
três reais e dois centavos), ficando o certame desde já homologado.
Belo Horizonte, de 30 agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 5147 – OA EVENTOS LTDA X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao projeto AGENDA MINAS; Vigência: 7 (sete)
meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 250.000,00; Assinado em 09/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5148 – SOCIEDADE DE INTERCÂMBIO
CULTURAL E ESTUDOS METALURGICOS X CODEMIG – Objeto:
Patrocínio ao evento XVIII SEMANA DE ESTUDOS DE MINAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO; Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 19.000,00;
Assinado em 27/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5149 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
COQUEIRAL X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento QUINTANDA DE MINAS; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 22/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5150 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 1ª FEIRA CULTURAL EMPREENDEDORA, HISTÓRICA E TURÍSTICA DE ARINOS; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor
total: R$ 19.000,00; Assinado em 22/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5151 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 1ª
FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA DE ENGENHEIRO CALDAS; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor
total: R$ 7.500,00; Assinado em 21/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5152 – TOTVS SA X CODEMIG – Objeto:
Prestação de serviços de suporte mensal de software; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 99.449,88;
Assinado em 18/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5153 – NOMINAL ENGENHARIA LTDA
EPP X CODEMIG – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura;
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação; Valor total:
R$ 69.074,11; Assinado em 28/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5154 – SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS
INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE NOVA SERRANA SINDINOVA
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 11ª FEBRAC FEIRAS
DE MÁQUINAS E COMPONENTES; Vigência: 6 (seis) meses, a
partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em
10/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5155 – MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento VEM PRA
PRAÇA; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor
total: R$ 12.000,00; Assinado em 28/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4590 – SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS X
CODEMIG – Objeto: Alteração da titularidade do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor do aditivo:
R$ 240.000,00; Assinado em 03/08/2017.