Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Vara: Requerente: Advogado: 301 - VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO LUIZ GONZAGA MIRANDA NETO DF059310 - EDUARDO ROMÃO BATISTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2018.06.1.004416-6 ALEATORIA 11/10/2018 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 301 - VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO LUIZ GONZAGA MIRANDA NETO DF059310 -

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA(OAB: 28250/BA) NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB: 37831/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 319 POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO RECLAMANTE, para determinar a aplicação da correção monetária, nos moldes da ADC 58, pelo C. STF; DAR PROVIMENTO PA

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 recurso do reclamante para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e deferir a majoração do honorários sucumbenciais ao advogado do autor para 15%. SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001236-38.2017.5.05.0030 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 289

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 218 relativa ao recolhimento do FGTS do período anterior a 8/10/2015. Recurso improvido. CONCLUSÃO DO VOTO Conhecer de ambos os Recurso Ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por LUIZ GONZAGA MIRANDA e dar parcial provimento ao recurso de MARIA LUCIA BESERRA ROMÃO para determinar a anotação da CTPS da recorrente de todo o período reconhecido

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO LUIZ REGINALDO PINHEIRO GOMES SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA(OAB: 16007/PA) CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA(OAB: 17520/PA) ENAC EDIFICACOES LTDA. - ME ARTHUR ALVES RAMOS(OAB: 1289/PA) PAULITEC CONSTRUCOES LTDA VINICIUS ALVES(OAB: 336385/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENAC EDIFICACOES LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTI�

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 4343 RECLAMADO: CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADM E PARTICIPACAO RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA MIRANDA DAMASCENO RECLAMADO: NATZAR SEGURANCA EIRELI - EPP e outros Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante Destinatário: GABRIELLA MACIEL DOS SANTOS Advogado(a) do(a) reclamante LUIZ GONZAGA MIRANDA DAMASCENO NOTIFI

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 756 - JURANDIR KEREK JUNIOR VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: JACQUELINE Autos: 0010037-17.2015.5.09.0671 CARNEIRO INTIMAÇÃO - Diário Eletrônico Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho de ID d82e782 , proferido nos autos em epígrafe, cujo teor segue transcrito abaixo: DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: REGINALDO 1.

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 693 O expediente que se segue é cumprido nos termos da determinação de #id:480e537, intimando o(s) ilustre(s) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO(S) DAS PARTES, por meio do Diário Eletrônico da JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho, para: - Tomar ciência dos esclarecimentos periciais para manifestação no INTIMAÇÃO prazo comum de 05 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 816 AUTOR ADVOGADO LUIZ GONZAGA MIRANDA BRITO MARIO JORGE SOUZA DA SILVA(OAB: 2159/AM) MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) JOSE EXPEDITO MAIA HOLANDA JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES(OAB: 12861/CE) ANA CRISTINA CAVALCANTE LIMA TAVEIRA(OAB: 15988/CE) VALDECIRA GURGEL COSTA RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES(OAB: 25406/CE) DIOGO GOMES LUNA RIB

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 437 termos da fundamentação. argumentos trazidos pela Recorrente em sede de preliminar ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES confundem-se com o mérito, e lá será debatido. DA Relatora RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.Não se está aplicando a VOTOS responsabilidade automática ao tomador de serviço, a condenação Acórdão Processo Nº RO-0001814-52.2015.5.11.0014 Relato