190 Conclusão de Busca luiz antonio pio - em: 25/05/2025
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0001608-04.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000907 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: MARCELO BONAZZI RIBEIRO (SP194860 - MARCELO DE DEUS BARREIRA, SP287801 - ANDREIA CORREIA DE SOUZA) 0001908-49.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000920 RECORRENTE: SONIA RODOLFO DA SILVA SERRADILHA (SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0058051-06.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2015/9301065045 - MARLI CAMPOI (SP240543 - SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0043233-49.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2015/9301065265 - RISACLE PINHEIRO GOMES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0017069-05.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR
0010830-78.2006.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026019 - FRANCISCO CARLOS COSSANTE (SP124754 - SANDRA REGINA CASEMIRO REGO, SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002053-65.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026048 - MARIA MERCEDES FERREIRA (SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN, SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
9099/95. É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso do réu e da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira (vencida), Janaína Rodrigues Valle Gomes e Renato
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2345 157.01.2011.007607-6/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos LUIZ ANTONIO PIO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62/65 - Vistos. LUIZ ANTONIO PIO MARTINS ajuizou ação revisional de benefício previdenciário em face do INSTITUT
0000985-38.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311014485 - FERNANDA APARECIDA SORIANO DA SILVA (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI, SP165842 - KARLA DUARTE CARVALHO PAZETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001232-19.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311014483 - JOSE FERREIRA DINIZ FILHO (SP251979 - RITA DE CASSIA FERREIRA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004583-42.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310010449 - LUIZ ANTONIO PIO (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004576-21.2008.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310010450 - ROSANGELA MARIA MALAGUTTI (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEI
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO LUIZ ANTONIO PIO MARTINS (= ou > de 65 anos) SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00108-0 4 Vr CUBATAO/SP DECISÃO A parte autora busca com a presente ação a revisão do valor do seu benefício previdenciário, mediante a aplicação de reajustes legais, levando-
D E S PA C H O Trata-se de execução fiscal ajuizada por Conselho Profissional e com determinação para expedição de carta precatória. A Meta Prioritária CNJ nº 10/2010 objetiva: “Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem”. De outra sorte, a Resolução nº 153/2012 do CNJ estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de jus
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1914/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade. Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA