Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO (SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. P

Publicações Judiciais I ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : JOSE ANTONIO SOSSAI : SP107238 FERNANDO TADEU MARTINS : 09.00.00000-7 1 Vr SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. PROPÓSITO MERAMENTE MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do recolhimento de custas judiciais.Int. 0001023-79.2011.403.6109 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI E SP247402 - CAMILA KITAZAWA CORTEZ) X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do alegado pela ré às fls. 45/47.Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações.I.C. 0001054-02.2011.403.6109 - FABIANO DA SILVA CASTILHO X CLEA APARECIDA CASTILHO(SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO (SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. P

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004583-42.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310001265/2012 - LUIZ ANTONIO PIO (ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0003927-85.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310001269/2012 - APARECIDO CARLOS INNOCENCIO (ADV. SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0003280-27.2009.4.03.6310 - 2ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004583-42.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310001265/2012 - LUIZ ANTONIO PIO (ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0003927-85.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310001269/2012 - APARECIDO CARLOS INNOCENCIO (ADV. SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0003280-27.2009.4.03.6310 - 2ª

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1334 Elisabete Venâncio Marques ajuizou Reclamação Trabalhista em critérios estritamente pessoais do empregado e da condição de face de Unipar Carbocloro S/A. Alegou admissão em 11/08/2000, disponibilidade de caixa da empresa. Caso o empregado seja última função Secretária, rescisão em 08/10/2013, sem justa causa. considerado merecedor, e haja disponibilidade d

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007321-46.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301015892 - JAIME TAVARES DE SOUZA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007037-46.2014.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301015893 - ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO (SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006227-42.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/930

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010830-78.2006.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026019 - FRANCISCO CARLOS COSSANTE (SP124754 - SANDRA REGINA CASEMIRO REGO, SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002053-65.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026048 - MARIA MERCEDES FERREIRA (SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN, SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0005324-93.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311028804 AUTOR: ALAN FERNANDO DA SILVA (SP328222 - LETICIA GIRIBELO GOMES DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Chamo o feito a ordem. Considerando que no processo n. 0004495-15.2021.4.03.6311 foi homologado o pedido de desistência da parte autora e extinto o processo sem resolução do mérito, torno nula a sentença de extinção profer