Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1487 160 ADV: RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL) - Processo 0003160-10.2013.8.02.0046 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL, Autarquia Federal - Autos n° 0003160-10.2013.8.02.0046 Ação: Execução Fiscal Exequente: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1415 148 em 15 dias, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o prese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1411 189 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2015 ADV: LUCIANE SILVA MEDEIROS (OAB 11808/AL) - Processo 0700292-47.2015.8.02.0046 - Cautelar Inominada - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Luciane Silva Medeiros - ADVOGADO: Luciane Silva M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1544 64 Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, com fulcro na Lei n. 1.060/50, suspendo a obrigação de pagamento, posto que deferido, neste ato, o pedido de Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas todas as formalidades legais, arquive-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1378 107 de Insalubridade - RECLAMANTE: Luciene Maria da Silva - RECLAMADO: Município de Estrela de Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o advogado da parte autora, para fins de cumprimento do Despacho abaixo transcrito. DESPACHO 1. Intimem-se a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1360 230 Fred Ricardo Junior de Paiva (OAB 105456/MG) Frederico Nassif Boueri (OAB 88827/MG) Giselle Braga Cassimiro (OAB 128285/MG) Jackcele Machado Cardoso (OAB 141441/MG) Jacqueline Iradja da Silva Camilo Alencar (OAB 8762/AL) Jamile Duarte Coelho Vieira (OAB 5868/AL) Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL) José Pinheiro Freire N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1607 105 de prestação de serviços educacionais acostado às fls. 33/40, encontra-se assinado, conforme comprovante de assinatura constante às fls. 36 e 40. Assim, não resta dúvidas, haja vista que o contrato em discussão fora aderido pela excipiente/contratante via internet. Ademais, o detalhamento da dívida apresentado à fl. 41

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 418 Desembargador Relator I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE AC Formalidades legais cumpridas. Embargos declaratórios aptos a Acórdão DEJT serem processados. Processo Nº RO-0000630-38.2014.5.19.0058 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO ALANA COELHO PEDROSA(OAB: 30195) ADVOGADO MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES(O

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão DEJT aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Dispõe o art. 9º da Medida Provisória nº. 2.164-41, edit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 303 queira, apresentar as contra-razões no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade, do que dou fé. ADV: ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO (OAB 9611/AL) - Processo 0701671-31.2017.8.02.0150 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Pedro dos Santos Neto - CERTIDÃO CERTIFICO haver transcorrido o praz