Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 29546/2022, Usuário: Mavaular Móveis Ltda, Ubá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03679409656 Aracuai/Itaobim CPF 03541927607 94533644600 03313180671 00234848618 00777363623 05549190605 04540741667 Alexandra Amaral Barbosa 9° ED 137548 Nome Rosinalva Neres Rocha Izabel Almeida De Oliveira Rocha Angela De Fatima Guedes Joelma Maria Gois Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas Alexsandra Soares Souza Lucimeire Goncalves Dos Santos Fernandes Lutecia Maria Chaves Soares Angela Maria Viana Dutra Adaleia De Araujo Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Esdras Miguel Lopes M. Gonzales - 293625 Isaias de Sousa da Silva - 339482 Ivan Cordeiro Ramos - 390866 Jonas Silva Santos - 725065 Jonata Rodrigues Xavier de Macedo - 724201 Jose Maria Queiroga de Figueiredo - 15405 Julianno Aparecido de Oliveira - 396408 Paulo de Souza Barbosa Filho - 565343 Romecio Pereira dos Santos - 29015 Wagner Eustaquio Abreu Silva - 570739

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA N.º 741/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 355, de 3 de maio de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de abril de 2019, a entidade Inspetoria Madre Mazzarello, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 13744974 Rangel Barbosa da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 7 - 13/