Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 ADVOGADO : 104122/SP - RILDO MARQUES DE OLIVEIRA REQDA : FESP ADVOGADO : 98552/SP - JORGE GOMES DA CRUZ VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.002261-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lara Ravagnani Gomes ADVOGADO : 274589/SP - DECIO ANTONIO PIOLA JUNIOR REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 865 contribuição devida à CPA, sob pena de extinção do feito. Fica deferido o benefício da gratuidade aos demais autores. Cumprida a determinação acima, cite-se. Apresentada defesa, à réplica. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.10.001996-2 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Servi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 980 PROCESSO :1002423-58.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jair Pereira ADVOGADO : 304161/SP - Francisco de Assis Vaz da Silva REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017166-73.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1653 salvo se beneficiário da gratuidade processual. Cumpridas as determinações, tornem conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0026984-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1018110-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1063 - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Alves Marcolino ADVOGADO : 299010/SP - Franklin Alves de Oliveira Brito REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1048673-18.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Crefisa S/A Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4704 DE SOUZA RODRIGUES (OAB 219524/SP) Processo 0019771-65.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre Luis Salgado - 1 O procedimento especial da Lei 11.343/06 há de ser conciliado com as novas disposições determinadas na Lei 11.719/08, que alterou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3905 incidirá tributação do Imposto de Renda. Observar-se-á a incidência da prescrição quinquenal do início da data do manejo da ação. Foram aplicadas as novas diretrizes processuais [artigo 927 do Código de Processo Civil], como necessário respeito e acompanhamento a compreensão das Instâncias Sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1731 recolhidos a título de Taxa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição nos 5 anos anteriores à propositura da presente ação, devendo para tanto apresentar a planilha de cálculos. Deverá também informar a qual número de instalação elétrica se refere esta ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3905 incidirá tributação do Imposto de Renda. Observar-se-á a incidência da prescrição quinquenal do início da data do manejo da ação. Foram aplicadas as novas diretrizes processuais [artigo 927 do Código de Processo Civil], como necessário respeito e acompanhamento a compreensão das Instâncias Sup