10.016 Conclusão de Busca lima vistos. fls. - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1308 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2020 Processo 0000228-15.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 506 ADV: RAFAEL COUTO SIQUEIRA (OAB 249130/SP) Processo 1000041-66.2021.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Fernandes Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA Vistos. Fls. 79/ss.: Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 505 reparação ao recorrente, conforme fundamentado no recurso interposto. Ademais, o cumprimento da sentença está subordinado ao trânsito em definitivo (art. 52, IV, Lei nº 9.099/95). Aguarde-se as contrarrazões do(a) requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, providencie a serventia o cumprimen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2273 e outro - André Luis Teixeira Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 301: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 32558
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2170 Processo 1002151-09.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Mendes da Costa - - Marcio Rodrigo de Lima - Vistos. Fls. 36 - anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária. Int. - ADV: JOÃ
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 632 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heriton de Oliveira Alvarenga - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA Vistos. Fls. 143/ss.: Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a). Concedo-lhe os e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 264 a uma, porque encartada nos autos principais; a duas, porque não garantido o Juízo; e a três, porque a matéria ventilada é apreciável pela via estreita da exceção. Dito isso, converto o julgamento em diligência, pelo que determino, em relação ao lote 015, da quadra 359, do loteamento Jardim Suarão:
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3603 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1009327-79.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Horiuti Condomínio Edifício Spazio Vitae - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Considerando a extinção do presente feito, eventual discussão sobre valores devidos deverá ser pro
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 504 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o(a) i. Patrono(a) do(a) exequente para distribuição de incidente de expedição de Ofício requisitório/precatório, observando-se o Comunicado SPI nº 64/2015: A solicitação de ofício requisitó
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1354 primeira. Sem razão, contudo. Com efeito, observo que o parquet solicitou a constatação junto ao juízo apontado às fls. 182 para a apuração da veracidade dos fatos constantes da denúncia anônima, providência essa, todavia, cujo resultado não se tem notícia nestes autos. Ademais, referido expediente iniciou-s