Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2 jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não PODER JUDICIÁRIO observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Fundamentação Atualização/Corr

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Número do Processo: 0012402-15.2016.5.15.0001 do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: LEONARDO DENIS BACCI e outros (7) CAMPINAS, 18 de Junho de 2020. RECORRIDO: LEONARDO DENIS BACCI e outros (7) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembar

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO vg ADVOGADO ADVOGADO Intime-se a reclamada SANTA HELENA INDUSTRIA DE RÉU ALIMENTOS SA para que comprove, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, cota empregado e cota empregador, no valor de R$ 1.470,64, em 01.07.2017, conforme demonstrativo de ID n. e830edb, devidamente atualizado 9254 LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 2844

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 - PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - RODRIGO CAETANO 9248 conteúdo dos embargos, que a pretensão é de reforma da sentença. Como a embargante não apontou qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não há se falar em cabimento de PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração. Ausente, portanto, pressuposto recursal JUSTIÇA DO TRABALHO específico

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 2811 Processo Eletrônico MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA Intimado(s)/Citado(s): DR. ANTONIO VICENTE GONCALVES RODRIGO DOS SANTOS PIZANI Processo Nº RRAg-0012304-15.2017.5.15.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº RR-0010396-05.2016.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente HYPERA S.A. Advogado Dr. Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394-A/SP) Recorrido APARECIDA MARIA AMELIA DE MORAES Advogado Dr. Milton João Foragi(OAB: 92619A/SP) Advogada Dra. Eleni

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055-A/SP) Dr. Rafael Barioni(OAB: 281098-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - LEILA FERNANDES BRAGA MENI O Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão liminar nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 58, na qual determinou "a suspensão do julgamento de todos os

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3586 Passo à análise da prova oral acerca do alegado assédio moral. mensais havia exposição de ranking e metas; 7 - que nesse ranking A testemunha Sra. Leila Fernandes Braga Meni disse em era demonstrado a posição individual de cada empregado do depoimento: cumprimento das metas; 8 - que como gestor, o gerente Rafael 1 - que trabalhou para o reclamado de 1989 a ag

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3598 que assumiu por volta de 2004" - notadamente mediante a na agência da avenida da Saudade; 3 - que nunca presenciou o persistência do diagnóstico mesmo com mais de 05 anos de gerente Rafael destratando a reclamante, tampouco outros afastamento do emprego (vide documentos emitidos pelo psiquiatra empregados; 4 - que o gerente Rafael reunião diária com outros nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ato nº73/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 24/2017, publicado no “MG” 18/05/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome PIEDADE DOS GERAI 9831 EE PE PEDRO THYSEN 1346269-2 PATRICIA GERALDA VILACA SOUSA BELO HORIZONTE 752 EE CARLOS GOES 1267186-3 RAFAEL MOREIRA SILVEIRA BELO HORIZONTE INSTITUTO SAO RAFAEL 1440936-1 ALINA TEIXEIRA DE SOU