Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Unaí Verdelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2022 Torna público extrato de contrato nº 433/2022, com a empresa Pedro Henrique Gomes Brandão Eireli, no valor de R$ 266.720,10, referente a construção de quadra poliesportiva ao lado do Pré Escolar Pequeno Polegar no Bairro Cachoeira. – Contrato nº 434/2022, com a NE Construtora Eireli, no valor de R$ 642.728,47, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1257458 1257362 1257217 1257156 1257451 1215349 1257499 1256742 1257119 1257084 1257014 1257392 1257403 1256855 1256752 1257027 1257493 1257323 1256872 1257385 1257375 1256802 1257222 1257400 1256861 1161389 1257380 1257490 1256793 1257664 1257393 1257212 1256945 1257000 1256916 1257144 1256998 1256708 1257384 1257033 1257292 1133891 1257044 1257656 1257351 1211169 1256771 1257057 1256992 1256766 1257454 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Mauro Adriano Moutinho , Masp 1.174.413-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG PORTARIA Nº 011 / 2019 O Bel. Dr. Armando Avolio Neto, Delegado Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 324, DE 09 DE ABRIL DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, em conformidade com o inciso X, do art. 22, da Lei 9.503/1997 – CTB, Resolução nº 425/12 do CONTRAN, art. 2º do Decreto Estadual nº 47.626/2019 e Portaria 792/19/DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa Clínica Médica e Psicológica Martinho Campos Ltda., CNPJ nº 34.653.653/0001-91, com sede Rua Modesto Lima, 166, Centro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA FERNANDES FORTES RIGOTTI, MASP 1427095-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100039. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido