Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aviso de Edital Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11417. Objeto: Serviços de medição e verificação de performance de projeto de eficiência energética. Abertura da sessão pública dia 02/10/17, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicação sobre a abertura do Ciclo 31 – Rede Nacional de Educação a Distância Título: Ciclo 31 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2014. Cursos gratuitos para Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Servidores Administrativos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementarem o mandato em curso de três anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2017, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, em razão da renúncia do DiretorPresidente, Evandro Leite Vasconcelos, e do Diretor Luiz Fernando Rolla. Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1331248-3 ELOISIO BATISTA DOS SANTOS ASP 1319379-2 ARISTIDES FERREIRA DA COSTA ASP 1319412-1 SERGIO HERMOGENES DE PAULA ASP 1319411-3 ROMEU EVANGELISTA DOS SANTOS ASP 1318711-7 MARIO JOSE DE OLIVEIRA ASP CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISONAL – BELO HORIZONTE CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISONAL – BELO HORIZONTE CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISONAL – BELO HORIZONTE CENTRO DE REMANEJAMENTO DO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidade Tributária: débitos dos exercícios de 2010 a 2012 Endereço-1: Rua João Anatólio Lima, nº 333 – Alto Ingá. Município de Betim- Minas Gerais. CEP: 32604-384 Endereço-2: Rua Governador Valadares, n° 52 – Bairro Centro Município de Brumadinho- Minas Gerais. CEP: 35.460.000 Nos termos do art. 149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça fiscal em referência para atender disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade