Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0046000-92.2009.5.14.0401 AUTOR ERLANDIA DA SILVA NEVES Rodrigo Mafra Biancão ADVOGADO(OAB: 2822/AC) RÉU ESTADO DO ACRE RÉU M F ROCHA FILHO 482 redesignada para o dia 13.03.2020 às 08h15min., a qual será realizada perante 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, localizada à Rua Benjamin Constant, 1121, 3º andar, Bairro Centro, oportunidade em que a

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Valor: R$ 1.419,46. Credor: JOSE DIVINO NAVES - PRONTO SOCORRO E AMBULATORIO CIDADE NOVA, CNPJ/CPF 07.575.250/0001-07; Endereço: AVENIDA NAGIB MUTRAN, N. 433-A - Cidade Nova - Maraba, PA, CEP 68505000; Processo n.º ; Data da constituição: 10/2014; Valor: R$ 11.247,87. Credor: JOSE EDISON DA SILVA CAVALCANTE, CNPJ/CPF 182.753.620-91; Endereço: RUA 1A, QUADRA 21A, LOTE 20, NR 344 - Setor Aeroporto -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Retifico em parte o despacho de Id. 15952688, apenas na parte em que encaminhava o feito para expedição de requisições incontroversas, pois, tratando-se de execução complementar, inviável sua expedição. Int. BOTUCATU, 2 de abril de 2019. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5000758-76.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RÉU: CARLOS MARCHESI DE CARVALHO, CARLOS DEMARET CARVALHO, CYNTHIA DEMARET CARVALHO REPRESENTANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Fica a parte exequente intimada para prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS, comprovando documentalmente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista ao INSS. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 25 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000233-94.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE:ANTONIO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MACHADO SILVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SALVADOR CELESTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Decorrido o prazo para manifestação das partes sobre o despacho de Id. 11315628, determino o prosseguimento da execução. Petição e cálculos da parte exequente de Id. 10779792 pp. 07/16: Intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. BOTUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, o critério para a fixação da competência tem previsão legal, bem como, no caso em tela, fixa a competência absoluta do Juízo. Isto posto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo da 1ª Vara Federal Comum para processar e julgar a causa, devendo o feito ser remetido ao Juizado Especial Federal desta 31ª Subseção Judiciária. Com o trânsito, remetam-se os autos, com as baixas de praxe. P.I. BOTUCATU, 9 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001266-22.20

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 238 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis INTIMAÇÃO tView.seam com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83ded2 20031012043767700000012165382 proferido nos autos. RENATA ALBUQUERQUE PALCOSKI Magistrado Para visualizar o referido documento acesse o si

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, o critério para a fixação da competência tem previsão legal, bem como, no caso em tela, fixa a competência absoluta do Juízo. Isto posto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo da 1ª Vara Federal Comum para processar e julgar a causa, devendo o feito ser remetido ao Juizado Especial Federal desta 31ª Subseção Judiciária. Com o trânsito, remetam-se os autos, com as baixas de praxe. P.I. BOTUCATU, 9 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001266-22.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de Id. 14649334: Ciente do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo INSS. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso, sobrestando-se os autos. Int. BOTUCATU, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001707-03.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: HELIO ANTONIO LINO, HENRIQUE MARIA GRASSI, JOSE BENEDITO CORREA, SERGIO MERLINI Advogado do(a) AUTOR: MAYARA APARECIDA LIMA

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 CLEBER MAGNOLER ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO(OAB: 181462/SP) ADVOGADO(OAB: 7687/PE) JONATHAN ARAUJO WEBER RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA PERITO - SEBASTIAO COELHO DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO 237 ADVOGADO(