Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Elisangela Ferreira Lopes del Nery(OAB: 6531/MT) Humberto Affonso Del Nery(OAB: 6945/MT) BRF S.A. LIDIANE SILVA PEREIRA(OAB: 15867/MT) REINALDO

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO inviável o seguimento do recurso, neste tópico. ADVOGADO Duração do Trabalho. ADVOGADO JORNADA DE TRABALHO - EXCLUSÃO DOS INTERVALOS ADVOGADO CONFESSADOS ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos e não violou, de forma direta e literal, o dispositivo legal apontado.

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO Verifico que não há no acórdão pronunciamento jurisdicional expresso acerca da temática suscitada neste capítulo recursal. RECORRENTE ADVOGADO Logo, no particular, a admissibilidade do recurso encontra óbice na falta de observância do pressuposto do prequestionamento previsto ADVOGADO na Súmula n. 297/TST. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO da personalidade jurídica da 1ª ré antes da responsabilização da 2ª. Inépcia da petição inicial reconhecida de ofício." (Id d41207e, RECORRIDO destaque no original). ADVOGADO A partir das premissas delineadas na decisão impugnada, não vislumbro infringência às normas invocadas pela parte recorrente, ADVOGADO nos moldes preconizados pela alínea "c" do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1127 outubro/2017.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1127 outubro/2017.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulam

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 contrarrazões. RECURSO DE REVISTA Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior ROT-0010277-61.2022.5.15.0002 - 8ª Câmara do Trabalho. Tramitação Preferencial 248 Lei 13.467/2017 Campinas, 01 de fevereiro de 2023 Recorrente(s): 1. TRANSPORTES FRAMENTO LTDA JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Advogado(a)(s): 1. JOSE APARECIDO MARCUSSI (SP - 58909) Des

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 10755 - HPS HOME AIR 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0012093-60.2017.5.15.0097 AUTOR CARLOS APARECIDO FOLGOSI ADVOGADO REINALDO ANTONIO BRESSAN(OAB: 109833/SP) RÉU LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A ADVOGADO HELIO DOS SANTOS DIAS(OAB: 15349/GO) ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO INGRID DEYARA E

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. RECORRENTE ADVOGADO Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária. RECORRIDO ADVOGADO ILEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADEDO SÓCIO ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRIDO vislumbro infringência às normas invocadas pela parte recorrente, nos moldes preconizados pela alínea "c" do art. 896 da CLT. ADVOGADO Destaco que o comando consubstanciado no inc. V do art. 2º da Lei ADVOGADO n. 12.619/2012 não guarda relação de pertinência com a matéria impugnada, qual seja, "inépcia da petição inicial". Logo, cumpre ADVOGADO negar p