CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1097 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8040483-54.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] AUTOR: TEREALVA COELHO RIBEIRO REU: FLORACI PEREIRA CAMPOS, JOSÉ DIAS PEREIRA FILHO Vistos, etc.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2600 Ante o exposto, julgo parcialmente procedenteo Incidente de Processo Nº ATOrd-0101306-02.2016.5.01.0033 RECLAMANTE MARCILIO DA SILVA BRUM ADVOGADO SABRINA VILLAS BOAS DUARTE(OAB: 74478/RJ) ADVOGADO HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE(OAB: 206763/RJ) RECLAMADO TRANZIRAN LOGISTICS PROJECTS LTDA ADVOGADO JORGE ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO(OAB: 197039/RJ) TERCEIRO DONIZETI DE

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 267 SENTENÇA 1. RELATÓRIO PROCESSO N. 0000730-53.2014.5.23.0002 Em 16 de julho de 2014, JOSÉ DIAS PEREIRA, qualificado na inicial, ajuizou Ação Trabalhista em face de NACIONAL EXPRESSO LTDA., ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA. e VIAÇÃO NAGIB SAAD LTDA., também qualificadas nos autos. AUTOR: JOSÉ DIAS PEREIRA O Autor, em razão dos fatos e fundamentos expostos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tentativa de reforma do julgado por meio da propositura de outra ação (como se mostra o caso presente), nem mesmo a propositura de ação rescisória, mesmo que o autor alegue possuir documento novo para provar os fatos constitutivos do direito que lhe foi negado no julgamento anterior. Cabe ressaltar que o instituto da coisa julgada recai sobre os fatos apresentados em juízo. Quando a parte ajuíza uma demanda deve trazer aos autos todas as provas que possuir quanto ao fato fundante do seu d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tentativa de reforma do julgado por meio da propositura de outra ação (como se mostra o caso presente), nem mesmo a propositura de ação rescisória, mesmo que o autor alegue possuir documento novo para provar os fatos constitutivos do direito que lhe foi negado no julgamento anterior. Cabe ressaltar que o instituto da coisa julgada recai sobre os fatos apresentados em juízo. Quando a parte ajuíza uma demanda deve trazer aos autos todas as provas que possuir quanto ao fato fundante do seu d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2005 35 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Francelina Gonçalves Alves Requerido: José Dias Pereira Prioridade Idoso Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ DIAS PEREIRA, REQUERIDO POR FRANCELINA GONÇALVES ALVES - PROCESSO Nº4001750-03.2013.8.26.0005. O(A) M

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 necessita(m) retirar o processo de cartório, caso assim entenda(m), bastando que o advogado se cadastre no Portal do TRT (www.trtes.jus.br) e, após acessar o processo, marcar a opção "Manifestar Interesse". Havendo impugnação apresentada pelas partes, com pedido de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se, por meio eletrônico, o(a) perito(a) para se manifestar no pra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1340 Salvador, 25 de agosto de 2022 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0530077-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: George Nogueira Carvalhal Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065) Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1340 Salvador, 25 de agosto de 2022 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0530077-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: George Nogueira Carvalhal Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065) Advogado

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO tinha como sócio." Este regramento do diploma civil foi incorporado à lei trabalhista por meio da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que assim prevê no caput do artigo 10-A: Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois ano