Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 133 fixado pelo STF no julgamento do Tema 152 do ementário de 4. Nesse contexto, ficam mantidos os fundamentos adotados pela Repercussão Geral, o que inviabiliza o seguimento do recurso decisão agravada. extraordinário. Agravo desprovido. 4. Nesse contexto, ficam mantidos os fundamentos adotados pela decisão agravada. Agravo desprovido. Processo Nº Ag-Ag-RR-0012030-36.2017.5.18.

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6398 do referido diploma legal, quando estiveram presentes os requisitos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: legais. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE, os embargos à execução, Analisando os autos, verifico que já foram exauridos todos os meios na forma da fundamentação supra,. de execução dos bens da pessoa jurídica em questão, sem que Dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2244 consulta aos autos e arquivem-se. P.R.I. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP) Processo 0007744-77.2008.8.26.0483 (483.01.2008.007744) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Osvaldo Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 275 c) intervalo intrajornada e reflexos; 3. CONCLUSÃO d) intervalo interjornada e reflexos; Isto posto, na Ação Trabalhista tombada sob o n. 000073053.2014.5.23.0002, em que são partes JOSÉ DIAS PEREIRA e NACIONAL EXPRESSO LTDA., ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA. e VIAÇÃO NAGIB SAAD LTDA., Autor e Rés, respectivamente, rejeito a preliminar arguida e declaro pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 750 RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS DEVIDOS VALOR MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. As pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros quando demonstrado o nexo causal e o ato lesivo, bem como ausente qualquer causa excludente de responsabilidade. A indenização por dano

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PALMAS/TO, 11 de maio de 2021. 1598 possível a penhora de proventos de aposentadoria complementar EDISIO BIANCHI LOUREIRO para pagamento de débitos trabalhistas de natureza alimentar, Juiz do Trabalho Substituto limitada a 20% dos ganhos líquidos mensais da executada . Conforme se depreende do acórdão recorrido, a penhora foi Processo Nº ATSum-0001045-06.2013.5.10.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Publicação de digitalização de autos físicos N° 0000246-88.2013.8.12.0047 - Apelação, Terenos/Vara Única Apelante : Fernando Luiz de Oliveira Ferreira Advogado : José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) e outros Apelada :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 engenheiro Luiz Eduardo Ribeiro industriário Luiz Eduardo Saad Panunzio técnico Luiz Fernandes Oliveira Rebouças func. pub. municipal Luiz Fernando Bento mecânico Luiz Fernando Bertilac da Silva servidor federal Luiz Fernando de Carvalho tec. mecânica Luiz Fernando Feliciano Ferreira industriário Luiz Gonzaga de Souza agente Luiz Gustavo

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1376 da Lei nova aos processos em curso." Recorrido : RENATO JOSÉ DIAS PEREIRA Advogados : Daniele de Almeida Martins Costa Origem : 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas-MS Acórdão Processo Nº RO-0024581-73.2017.5.24.0072 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE TRES LAGOAS ADVOGADO RENATA LIMA CANELA(OAB: 276993/SP) RECORRIDO RENATO JOSE DIAS PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1252 Processo 1010431-49.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Castro BANCO BRADESCO S/A - Designada sessão de conciliação para o dia 15 de maio de 2018, às 11 horas - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Pr�