Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2006.01.1.058560-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 -

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Nº 153150-4/12 - Acao de Conhecimento - A: SUELY DE MATTOS FELIPE ALVES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cumpra-se a decisão de fls. 181. Brasília - DF, sextafeira, 25/01/2013 às 14h32. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 79970-9/04 - Execucao de Sentenca - A: MIGUEL FARAGE

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 em razão da matéria" que , por ser absoluta, não pode ser alterada por cláusula de eleição de foro, como, aliás, está expressamente previsto na primeira parte do 111, caput, do CPC. Assim, a presente ação deverá ser submetida à análise do Meritíssimo Juízo da Vara da Fazenda Municipal da Comarca de Santa Luzia do Paruá-MA, razão pela qual declino de minha competência para o referido ju�

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 fornecimento dos meios necessários para o cumprimento da medida exorada. I. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 13h14. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto. Nº 2015.01.1.017515-9 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS. R: MARCIO LINDAR DE PAULA. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS. D

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Nº 163258-3/10 - Acao Inominada - A: NAUAL MUHSEN MADUREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva, Sem Informacao de Advogado. Intime-se, por mandado, o Distrito Federal para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Fica intimado o Distrito Federal para que apresente as fichas fi

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais. Brasília - DF, segunda-feira, 28/10/2013 às 15h44. . Nº 2010.01.1.207544-4 - Anulatoria - A: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Nos termos da Portaria n. 01/

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Nº 82330-0/11 - Indenizacao - A: MARCELA DE LIMA SOARES. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello, Proc(s).: PR-. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 1/2011 1ª VFPDF, abro vistas às partes para que especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova testemunhal, aprese

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sextafeira, 02/03/2012 às 13h44. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular . Nº 166983-5/11 - Acao de Conhecimento - A: SANDRA NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF022388 - Teresa Cristina Sousa Fernandes. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em assim sendo, MANTENH

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Nº 83069-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: ORLANDO FERREIRA COELHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: PR-. Observada a petição de fls. 46, que noticia a desnecessidade de internação do Autor em leito de UTI, a presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual extingo o processo, com base no art. 267, i

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 e correção monetária, nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, na redação dada pela Lei 11.960/09, a partir da citação. Sem custas processuais. Arcará o réu, contudo, com o pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do NCPC. Remessa necessária dispensada. Publique-se. Regis