Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3348 TRATO SUCESSIVO DA RELAÇÃO MATERIAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.101.726/SP.- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA QUESTÃO NÃO AVENTADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS E EM RECURSO EXCEPCIONAL PRECLUSÃO CONSUMATIVA NÃO É DADO AO RECORRENTE, MERCÊ DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1714 Bueno (OAB: 52321/SP) - Alexandre Myasato (OAB: 266114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133657-07.2008.8.26.0000 (994.08.170477-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Roberto Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fl. 108: Diante das razões lançadas, em se tratando d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1694 (OAB 250793/SP) Processo 0005226-60.2019.8.26.0053 (processo principal 0113096-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria de Lourdes Nietto Sena Moura - - Sueli Aparecida Varotto dos Santos - - Silvia Maria de Lima Dantas - - Rubens Tadeu Minitti - - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1965 Pasquini de Castro - - Marcia Ferreira do Carmo - - Odair Martins - - Patricia Mary Batista - - Paulo Roberto Moraes de Almeida - - Regina Silvia Santarosa - - Sonia Lucia de Moura Costa Benozatti - - Sonia Maria Barbosa - - Zuleide Marinho Oliveira da Silva - - Vinicius Matiazzi - - Esmerina Domingos Teixeira - - Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1486 contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dinair Maria de Oliveira - - Luiz Antonioo Lopes - - Giuliana Bernardinelli Pereira - - Edivina Mandu Lima - - Cesar Henrique de Simoni - - Edivaldo de Almeida Brunatti - - Edi Soares de Oliveira Bezerra - - Malvina Boiani Rodrigues - - Darci Flores Lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1614 para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1655 de Toledo Oliveira - - Maria Helena Correa de Toledo - - Mauro Gonçalves de Araujo - - Milton Luiz Raphaelli - - Neide Moraes Rodrigues - - Neiva Elisabeth Paulucci Grassi - - Magda Barbosa Bitencourt - - Pedro Francisco Capossoli - - Pedro Gonçalves de Alencar - - Salvador Ruy Iumatti - - Sebastião da Silva - - Sebas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1614 para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1714 Camillo - - Sidney Sanches - - Silvia Aparecida Guete de Freitas - - Sueli Pinheiro - - Angela Maria Correia de Moraes - - Izabel Alves Pereira Russo - - Antonia Doralice Andrade - - Arlete dos Santos - - Autair Roberto de Toledo - - Edna Soares Santana - - Elaine Ferreira dos Santos - - Eloiza Cassia de Oliveira Carval

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1499 modo, permite-se que a entidade pagadora efetue os descontos na fonte, enquanto os rendimentos não tiverem sido repassados por completo aos beneficiários” (STJ, RMS 31.784/CE, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 28/09/2010, DJe 19/10/2010). E, de fato, a repisar este posicionamento, o mesmo Colendo Superior Tribunal