Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena. 39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga. 37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz de Fora. 34.423 - Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021; MaSP 1179606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº065 /2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 16.05.2015. HELOISA DIAS FERREIRA-DPGF 03 705420 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 123 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Processo nº 24.728 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 573/2015 Aprovado em 28.7.2015 Processo nº 40.671 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 593/2015 Aprovado em 30.7.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação Hyarte – ML Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, e comunicação da alteração societária da entidade Centro de Ensino Hyarte – ML Ltda – EPP, mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo n° 40.575 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 658/2019 Aprovado em 29.7.2019 Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim. Conclusão Dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de 18 de agosto de 2005, Adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 10/2014, Processo n.º 2101681/000010/2014, cujo objeto é a DESENVOLVIMENTO DE PROJETO MULTIMÍDIA ESPECIFICADO PARA O MUSE REI DO MATO, conforme descriçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.359.682-0, Fábio Gonçalves Santana, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2020, que poderão ser