Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social DEEAS, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 6º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde (Cidade Administrativa), Belo Horizonte, MG, CEP 31630-900, telefones: (31) 3916-7273 e (31) 3916-7274, na data e horário explicitado no cronograma abaixo: CRONOGRAMA DE POSSE DATA HORÁRIO 12/04/2017 a 11/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Grjsantos Rep E Comercio Ltda GSI-7504 AA05160882 501-00 Grupo Amigos Da Terceira Idade GLD-4883 AA05518560 554-11 Gts Comercio De Biscoitos Ltda BVZ-2829 0001281082 692-00 Guido Alexandre Dos Anjos Nunes CDN-6340 AA03127399 521-51 Guido Alexandre Dos Anjos Nunes CDN-6340 AA03127398 501-00 Guido Alexandre Dos Anjos Nunes CDN-6340 AA03127397 506-10 Guilherme Afonso De Oliveira HOG-7114 0001273051 692-00 Guilh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo 002201700307 002201700416 002201700444 002201700618 002201700619 002201700620 7178223 7577206 7073084 7093011 7093016 7093002 Provido Provido Provido Provido Provido Provido NYC3926 OPB3030 PXG5681 NWQ7522 NWQ7522 NWQ7522 Não Provimento Recurso Proces. Decisão Placa 002201502616 6048285 Não Provido JPB3688 002201503487 6103224 Não Provido HMN4273 002201504703 6194981 Não Provido GVG3657 002201505505 6231662 Não Provido OPL3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.926 de 22 de março de 2017. Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensando de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 68.055 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Marlon Amaral De Souza, MASP 1.241.929-7, Investigador de Polícia II, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Francisco Carlos Maximiano GSO-6943 0001276609 692-00 Francisco Carlos Rodrigues GWF-6563 AA04581613 545-22 Francisco De Assis Dos Santos GZO-8145 AA05437716 605-01 Francisco De Assis Pereira Da Silva NZY-6561 AA02577996 501-00 Francisco De Assis Pereira Da Silva NZY-6561 AA02577997 659-92 Francisco De Assis Sena OFR-3166 0001273254 692-00 Francisco Dias De Mesquita GMN-8328 0001276300 692-00 Francisco Douglas Errera BML-6743 0001276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, 03 meses a contar de 02/01/2015 e 03 meses a contar de 01/04/2015. MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 01 mês a contar de 01/03/2015. MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 meses a contar de 04/05/2015. MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 02 meses a contar de 01/04/2015. MASP.387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, 01 mês a contar de 01/06/2015. MASP.387.544-0, Eduardo Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4423352 4370827373 02/11/2014 a 08/03/2015 13.Condutor:Jose Antonio Celio Rosa Pontos: 24 N.º do processo Registro da CNH Período 4423895 2479616820 03/07/2014 a 14/10/2014 14.Condutor: Nilmar Ramos Messias Pontos: 98 N.º do processo Registro da CNH Período 4414158 4195615897 28/03/2014 a 28/03/2014 15.Condutor: Eduardo Antonio De Macedo Pontos: 58 N.º do processo Registro da CNH Período 4414260 28651