Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp 12860698 SIMONE DE OLIVEIRA NAZARIO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/11/2020. Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12215877 SONIA ALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/11/2020. Masp 11176856 TADEU WALLYSSON CAMPOS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tornar sem efeito a autorização para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 17/02/2021. Ronaldo Cezar Candido - NC Rio preto A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária a) Jacqueline Martins Silva, MASP 1376822-1; e b) Klaus Éder Rubini de Oliveira, MASP 1375336-3. VII – Núcleo de Licitações a) Zacarias Monteiro dos Santos, MASP 1033537-3; e b) Ricardo de Castro Pinheiro, MASP 1033496-9. VIII – Núcleo de Custos a) André Felipe Ferreira Soares, MASP 1347880-5; e b) Ney Loureiro Lima, MASP 1023880-6. § 1º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 4291.10303156-4.467-0001-4490-0-93.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-10.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-37.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 150.000,00 948.830,00 5.600.000,00 810.748,54 330.444.551,13 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE no uso de suas atribuições, dispensa SOFIA CHAVES CARDOSO ELEUTERIO, MASP 1475249-7, ocupante da função gratificada FGD-6 OP1100045, de responder pela Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 11 de setembro de 2020, do Prefeito Municipal de Claro dos Poções, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n