Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5001110-18.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA RCDO/RCT: DAYANE DIAS ALVES ADVOGADO: SP120915 - MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 5001461-77.2017.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002504-42.2019.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: FATIMA MIRANDA ADVOGADO(A): SP338152 - FABIANE GODOY RISSI RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002524-34.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CON

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP128341-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECTE: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE ADVOGADO(A): SP264288-VICTOR DA SILVA MAURO RECTE: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE ADVOGADO(A): SP210108-TATTIANA CRISTINA MAIA RECDO: BIANCA GASPERONI ESTURARI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002538-16.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: GABRIELA SILVA TABOGA ADVOGADO(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VIVIANE AMARAL MARANGONI ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003128-27.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV COMUM RECTE: FRANCISCO DE CANINDE DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP109729 - ALVARO PROIETE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0008786-22.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCIANO RIBEIRO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO INPC RECTE: EDUARDO HIGINO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP438820 - DANILO DE JESUS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009156-35.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENT

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE 10/09/2015. NR. PROTOCOLO : 217875-58.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : SONIA MARIA DE PAULA CALDAS REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 006 S/A ADV REQTE : 28817 GO - DIOGO BORGES NAVES DESPACHO : AUTOS N 201602178750 DESPACHO A JURISPRUDENCIA QUE SE CONSOLIDOU SOB A EGIDE DO CODIGO REVOGADO, NO SENTIDO DE QUE A PETICAO INICI AL PODE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RUBENS PIMENTEL SCAFF JUNIOR ADVOGADO: SP184487 - ROSANGELA DE SOUZA PENTEADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002986-86.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: JULIA MARIA DUARTE DE SOUZA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002577-13.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CINEIDE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002579-17.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002956-51.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: TATIANE MARCELA PURCINO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002970-93.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMP