Publicações Administrativas ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009444-53.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: VILMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009470-51.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 06

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009654-09.2015.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: VALESCA CRISTINA TAMANAHA VILELA ADVOGADO(A): MS012254 - EUDER CLEMENTE BARCELOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0012852-88.2014.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002284-44.2020.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: BIANCA DIOVANNA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): SP344672 - JOSE PEREIRA RIBEIRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a senten

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NELMA DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: SP092902 - EUGENIO PAIVA DE MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003135-82.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ADAO BUENO ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002556-37.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002613-54.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009380-43.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: ALANA TAINARA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009403-86.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: CRISTIANE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009433-24.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) ADVOGADO(A) CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS OAB/SP331743 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009395-12.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: CICERA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR D

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0009427-17.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: GELCINO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0009434-09.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LEONICE GAMA DOS SANTOS DA GLORIA ADVOGADO(A): SP365790 - MARINA FARIA STAUFACKAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5000637-15.2017.4.03.6121 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)