30 Conclusão de Busca inciso lxiii emite comando const - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 211318-59.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIZABETH LOPES DE OLIVEIRA PAPACOSTA REQUERIDO : EDSEL FREITAS PORTILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402113182 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, J UNTE-SE COM URGENCIA O MANDADO DE INTIMACAO DO REQUERIDO DEVIDAME NTE CUMPRIDO. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AS AS FLS. 131. ESTABELECO O PRAZO DE 90 DIAS PARA FINALIZACAO DO S ATOS SOLICITADOS. RETORNANDO O FEITO, DE-SE NOVA VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. RIO VERDE, 11 DE MARCO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239028-30.2009.8.09.0137 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : IRIS DE FREITAS MART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 384896-92.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : GFM ADV VIT : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO ADV MENOR : 38336 GO - TAMIRES DE SOUSA ROCHA DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DR. FRANK ROMUALDO AVELINO E A DRA. TAMIRES DE SOUSA ROCHA PARA COMPARECEREM NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA RECEB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 TIGO 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LO CAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE E AINDA FACULTA DA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTRE GUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 5, INCISO LXII
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 65367-05.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BIANCA MARQUES INDICIADO : ILENILDO CAMPOS MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 201800653675 DECISAO O INVESTIGADO ILENILDO CAMPOS MORAI S, JA QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE, PELA SUPOSTA PRATICA D OS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 9, ART. 140, ART. 147, ART. 163, UNICO, INCISOS I E IV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603392569 D E S P A C H O VISTOS ETC. NESTA DATA PRESTEI INFORMACOES AO DESEMBARGADOR ROBERTO HORACIO DE REZENDE (EM ANEXO), QUE DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO E. TJGO COM URGENCIA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 747, DETERMINO A ESCR IVANIA PROCESSANTE QUE EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DE SEN TENCA AO SENTENCIADO BELCHIOR EPAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IA 14 DE MAIO DE 2015, POR VOLTA DAS 19H59MIN, NA RUA ALMERIO FRE ITAS DO PRADO, QUADRA 84, LOTE 22, BAIRRO MARTINS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROQUELANE SOUZA SILVA OU RENIVALDO DERALDINO, PELA SUPOSTA AUTORI A DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 147, 307, 329, CAPUT , E 331, TODOS DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFENDID A, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). DECORRIDO O PRAZO INTIME-SE A VITIMA PARA INFORMAR SE AINDA NECES SITA DA MEDIDA PROTETIVA. NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONSTAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, C OMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LAGRANTE DE GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.343 /06. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO CONSIGO DROGA INDICADA COMO M ACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATA RAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A A PREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECTIVO INTERROG